Um marco na política pública de enfrentamento à violência contra as mulheres no Brasil, a central "Ligue 180" teve seus 20 anos de existência homenageados em sessão solene na Câmara…
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Douglas Viegas propôs a realização do debate A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realiza na quarta-feira (3) audiência pública para discutir a…
Ministério da Infraestrutura Ponte sobre o rio Madeira, em Rondônia A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (2) para discutir…
O Prêmio Paulo Gustavo, concedido pela Câmara dos Deputados, foi entregue na quarta-feira (26) a cinco personalidades que fazem do humor ferramenta de valorização da cultura brasileira. Os agraciados desta…
A desistência da ação após a citação do réu, mas antes de ele apresentar contestação, gera para seus advogados honorários de sucumbência calculados pelo método da equidade e sem a…
O custo de trabalhadores contratado pela CLT sempre foi um reclame da classe patronal, principalmente depois da Constituição de 1988, que constitucionalizou direitos sociais trabalhistas no seu artigo 7°. Em…
Depositphotos Será debatida proposta que assegura parto humanizado A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debate, na terça-feira (2), a oferta de parto humanizado em públicos e privados conveniados.…
A desclassificação de propostas em licitações públicas por meras inconsistências formais, que não impedem a avaliação, nem alteram o conteúdo da oferta, pode configurar ilegalidade e formalismo excessivo. O princípio…
É preciso compreender que por séculos a humanidade coisificou os corpos femininos, domesticou e objetificou a mulher, negando-lhe voz e lugar de fala. A ignorância e o medo pela descoberta…
Enfrentei recentemente num parecer interessante e inusitada questão que me foi submetida pelo ilustre advogado Celso Xavier, atinente a um processo arbitral em tramitação perante a Câmara de Arbitragem do…