6ª Câmara nega pedido de busca de valores em “sites” de aposta
6ª Câmara nega pedido de busca de valores em “sites” de aposta marianaaassuncao Seg, 15/09/2025 - 13:27 6ª Câmara nega pedido de busca de valores em “sites” de aposta Conteúdo…
Leilões movimentam a 15ª Semana Nacional da Execução Trabalhista no TRT-15
Leilões movimentam a 15ª Semana Nacional da Execução Trabalhista no TRT-15 marianaaassuncao Seg, 15/09/2025 - 13:18 Leilões movimentam a 15ª Semana Nacional da Execução Trabalhista no TRT-15 Conteúdo da Notícia…
RIF por encomenda sem autorização torna cidadão refém do Estado, diz IDDD
A produção de relatório de inteligência financeira (RIF) a pedido dos órgãos de investigação, e sem crivo judicial prévio, desrespeita o regime constitucional de proteção da intimidade e privacidade e…
Nova lei prorroga até 2030 prazo para regularização de imóveis na fronteira
GettyImages Objetivo é evitar que as propriedades sejam transferidas à União A Lei 15.206/25 dá mais cinco anos para que os proprietários rurais peçam a ratificação dos registros de imóveis…
Comissão aprova projeto que proíbe comércio de produtos derivados de trabalho infantil ou forçado
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Daniel Almeida, relator do projeto A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a importação e o comércio no Brasil…
Comissão debate atividades da Confederação Brasileira de Desporto Escolar
Mateus Pereira/GOVBA Confederação tem como missão desenvolver e fomentar o esporte escolar A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (17), audiência pública para discutir as atividades…
Comissão ouve nova testemunha de defesa de Carla Zambelli
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Carla Zambelli foi condenada pelo STF; agora a Câmara analisa a cassação da parlamentar A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara…
Projeto suspende remuneração de militares condenados por violência contra mulheres na ditadura
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim é uma das autoras do projeto O Projeto de Lei 795/25 prevê a suspensão de salários e aposentadorias de militares condenados por crimes de…
Trabalhadora com Burnout tem direito à estabilidade provisória, diz TRT-18
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) reconheceu, por unanimidade, o direito à estabilidade provisória de uma gerente de vendas diagnosticada com síndrome de Burnout…
STF valida aplicação da Selic para correção de dívidas civis
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal validou a correção de dívidas civis pela taxa Selic. O julgamento virtual terminou na última sexta-feira (12/9). O Superior Tribunal de Justiça passou anos…