Importações

A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que um pedreiro deve ser indenizado por ter tido frustrada sua expectativa de contratação por uma empresa de serviços de construção.…

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Flávia Morais, autora da proposta que virou lei A Lei 15.207/25 institui a campanha Agosto Branco, destinada a conscientizar a população sobre o câncer de pulmão.…

Antonio Lima/Secom-AM Para deputados, é preciso promover capacitação adequada A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (17), audiência pública para discutir…

GettyImages Pessoa com deficiência, cadeirante, cadeira de rodas A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados discute, nesta quarta- feira (17), denúncias de descumprimento…

A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou, por 3 votos a 2, provimento ao recurso de apelação da mulher e dos pais do…

Com os prazos cada vez mais exíguos (e já amplamente prorrogados) da Política Nacional de Resíduos Sólidos, a gestão municipal do lixo tornou-se um desafio cada vez mais caro e…

Cais do Valongo foi construído em 1811 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.203/25, que reconhece como patrimônio histórico-cultural afro-brasileiro o sítio arqueológico Cais do Valongo,…

GettyImages Proposta em análise altera a atual lei sobre portos A comissão especial da Câmara dos Deputados que discute o novo marco regulatório do setor portuário brasileiro (PL 733/25) realiza…

Divulgação Festa de San Gennaro O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.205/25, que reconhece como manifestação da cultura nacional a Festa de San Gennaro, promovida no…