O micro-ondas e a IA
Divulgação Houve um tempo, não tão distante, em que se comprava micro-ondas às escondidas. O aparelho chegava em casa quase como contrabando: ficava na cozinha de serviço, longe da vista…
Gilmar defende acordos de compartilhamento de risco para ampliar acesso a terapias no SUS
O decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, defendeu nesta terça-feira (26/5) a ampliação do acordo de compartilhamento de risco (ACR) como instrumento para viabilizar o acesso da população…
Requisito do tipo de milícia privada não é preenchido e GCMs são absolvidos
O crime de milícia privada exige que ela seja constituída com o fim de praticar qualquer dos delitos previstos no Código Penal, conforme prevê o artigo 288-A do CP. Desse…
Centrais sindicais temem vulnerabilidade de categorias não contempladas pelas regras da PEC 6×1
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Lúcio Clemente também criticou a proposta de transição para terceirizados Em reunião com os parlamentares da comissão especial que analisa o fim da escala…
Quem paga a conta quando todos ficam mais eficientes no ecossistema da Justiça?
O Brasil já era um dos maiores laboratórios de litigiosidade do mundo antes da inteligência artificial. Milhões de novos processos ingressam todos os anos no Poder Judiciário, pressionando tribunais, empresas,…
Mensagem de áudio compartilhada de modo voluntário é prova válida, diz TSE
São lícitas as provas oriundas de aplicativos de mensagens, inclusive de áudio, desde que não sejam obtidas por meio de interceptação clandestina ou violação de sigilo telemático. Com esse entendimento,…
André Mendonça ministra aula magna na Escola de Justiça de Campinas
A Escola de Justiça de Campinas promoverá na próxima segunda-feira (1º/6) sua aula magna inaugural com a presença do ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça, que participará como conferencista.…
Especialistas e vítimas de enchentes defendem apoio psicológico para vítimas de desastres climáticos
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Debate ocorreu na Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional Nove em cada dez municípios brasileiros registraram desastres climáticos entre 1991 e 2023. Os…
Deputados aprovam projeto que garante direitos para pessoas com diabetes tipo 1
Kayo Magalhães / Câmara dos deputados João Cury é o relator a proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante direitos às pessoas com diabetes mellitus tipo…
Câmara aprova circuito junino em seis polos nordestinos
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Yury do Paredão é o relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, proposta que institui o Circuito Nordestino de Quadrilhas Juninas, realizado anualmente…