A edição do Diário da Justiça Eletrônico (DJe) desta sexta-feira (21/8) traz a publicação dos acórdãos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 342 e da Ação Cível Originária 2.463, em que o…
O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, foi claro ao falar na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado: a instituição está no limite. Com quase 1.300 servidores a menos…
O Supremo Tribunal Federal vai retomar em setembro o julgamento que discute a constitucionalidade das mudanças feitas pelo Congresso Nacional na Lei da Ficha Limpa. A análise da Ação Direta…
A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 1ª Vara Cível do Foro Regional de Nossa Senhora do Ó, na capital…
Edna Medeiros/Agência Senado Alteração nos serviços ou na área de atuação depende de estudo de impacto socioeconômico O Projeto de Lei 3229/26 exige estudo de impacto socioeconômico antes que sejam…
Justiça do Trabalho informa acesso indevido ao DEJT anasiqueira Sex, 21/08/2026 - 19:55 Justiça do Trabalho informa acesso indevido ao DEJT Conteúdo da Notícia O Conselho Superior da Justiça do…
É certo que a denominada reforma tributária trará efetivas alterações em vários campos e setores e, especialmente no que se refere às locações imobiliárias, sobretudo para um grupo de pessoas…
Quando o Habeas Corpus, enquanto instrumento da defesa, não trata de questões relacionadas à liberdade do réu, é possível admitir a sustentação oral do Ministério Público estadual afetado pelo caso…
A Aliança Nacional LGBTI+ e a Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas (Abrafh) acionaram o Supremo Tribunal Federal para questionar uma lei de Sorocaba (SP) que proíbe a participação de crianças…
Painel aponta tecnologia e saúde mental como novas pautas do sindicalismo anasiqueira Sex, 21/08/2026 - 19:14 Painel aponta tecnologia e saúde mental como novas pautas do sindicalismo Conteúdo da Notícia…