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Importações

Stablecoins como moeda eletrônica: o Banco Central mudou de ideia?

  • Post publicado:27/05/2026
  • Categoria do post:Importações

A nota técnica encaminhada pelo Banco Central ao Congresso em abril de 2026 representa uma inflexão importante na forma como o regulador pretende enquadrar stablecoins. A tese central é a…

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Tiragem de jornais impressos foi de 205,6 mil em 2025, queda de 32% em um ano

  • Post publicado:27/05/2026
  • Categoria do post:Importações

Um levantamento do site Poder360, publicado nesta quarta-feira (27/5), revela que a circulação de jornais impressos no Brasil sofreu uma nova queda drástica em 2025. O total de exemplares físicos…

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Comissão debate políticas públicas de educação de jovens e adultos; participe

  • Post publicado:27/05/2026
  • Categoria do post:Importações

Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Alunos da EJA são jovens e adultos que não concluíram os estudos na idade convencional A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da…

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Debatedores pedem plano de transição para adolescentes que deixarão abrigos; assista

  • Post publicado:27/05/2026
  • Categoria do post:Importações

O Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento foi discutido em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados. Os participantes do debate demonstraram…

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Reserva de capacidade: o tempo da Justiça e o tempo da regulação

  • Post publicado:27/05/2026
  • Categoria do post:Importações

Há temas em que a aparente complexidade técnica esconde uma simplicidade lógica que se impõe a quem se disponha a observá-la com calma. O leilão de reserva de capacidade na…

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Juíza vê dano social e restringe publicidade de apostas em festas públicas de Salvador

  • Post publicado:27/05/2026
  • Categoria do post:Importações

A exposição massiva de propaganda de sites de apostas em festejos populares de acesso livre, sem controle etário, anula a proteção legal a grupos vulneráveis. A ameaça à saúde pública…

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Comissão de Saúde debate controle e manejo de espécies invasoras

  • Post publicado:27/05/2026
  • Categoria do post:Importações

O javali é uma espécie exótica invasora presente em grande parte do território nacional A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove audiência pública, nesta quinta-feira (28), sobre controle…

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Leia mais sobre o artigo TRT-15 inaugura novas instalações do Fórum Trabalhista de Bauru no dia 2 de junho

TRT-15 inaugura novas instalações do Fórum Trabalhista de Bauru no dia 2 de junho

  • Post publicado:27/05/2026
  • Categoria do post:Importações

TRT-15 inaugura novas instalações do Fórum Trabalhista de Bauru no dia 2 de junho anasiqueira Qua, 27/05/2026 - 10:04 TRT-15 inaugura novas instalações do Fórum Trabalhista de Bauru no dia…

Continue lendoTRT-15 inaugura novas instalações do Fórum Trabalhista de Bauru no dia 2 de junho

Prêmio por desempenho tem natureza indenizatória e não integra salário

  • Post publicado:27/05/2026
  • Categoria do post:Importações

Com a redação dada à Consolidação das Leis do Trabalho pela Lei 13.467/2017 (reforma trabalhista), os prêmios pagos por liberalidade do empregador em razão de desempenho acima do esperado não…

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‘Tribunal de honorários’, STJ tem 53 teses vinculantes sobre o tema

  • Post publicado:27/05/2026
  • Categoria do post:Importações

Os recursos que envolvem questões relativas à fixação de honorários de sucumbência são tão numerosos e recorrentes que o Superior Tribunal de Justiça já fixou 53 teses em recursos repetitivos…

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