Importações

Ponto de partida O uso de IA generativa no contexto da prática forense é uma realidade, com os riscos inerentes ao uso “selvagem” ou ingênuo dos modelos de linguagem. Dentre…

O artigo 55 da Lei Complementar 227, de 13 de janeiro de 2026, enumera 16 princípios do processo administrativo tributário do IBS. O primeiro deles, no inciso I, é a…

Os donos de cartórios de notas ou de registro não exercem atividade empresarial. Assim, não podem ser considerados contribuintes da contribuição social do salário-educação. FreepikDonos de cartórios não precisam pagar…

O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas recebeu nesta sexta-feira (21/8) a queixa-crime contra um promotor de Justiça que chamou uma advogada de cadela durante sessão de julgamento do…

Marcello Casal Jr/Agência Brasil Instagram é a rede social mais usada pelos candidatos, seguida do Facebook Até o horário eleitoral gratuito na televisão e no rádio começar, no dia 28,…

Depositphotos Devedores poderão invocar condição de vulnerabilidade especial em processos de renegociação de dívidas O Projeto de Lei 2972/26 proíbe no país a exploração, a oferta, a publicidade e o…

O candidato ao governo do Rio de Janeiro Eduardo Paes (PSD) reforçou nesta sexta-feira (21/8) ao Tribunal Regional Eleitoral fluminense o pedido de liminar para suspender o repasse de recursos…

Há uma frase repetida sempre que se compara o casamento atual com o de outras gerações: antigamente as pessoas casavam mais e os casamentos duravam mais. Marcello Casal Jr./Agência BrasilO…

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Ramos: iniciativa contribui para o desenvolvimento regional A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria incentivos…

Análises socioeconômicas de programas sociais que consideram,  de forma automática, movimentações financeiras com apostas como renda familiar podem criar barreiras e desvirtuar a finalidade de inclusão das políticas públicas. Essa…