Importações

Para deputado, a renda é a base material da dignidade, não pode ser tratada como garantia de mercado O Projeto de Lei 3150/26 institui a Lei de Defesa do Trabalhador…

Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Márcio Jerry é o relator da propsota A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de…

Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Delegado Caveira foi o relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê prioridade absoluta…

Inquietação prática O Supremo Tribunal Federal profere decisões estruturantes há mais de uma década. Não existe lei que as discipline e não existe, na jurisprudência da própria corte, uma teoria…

Por mais de 13 anos, a Resolução Contran nº 432, de 23 de janeiro de 2013, regulou os procedimentos de fiscalização da condução de veículo sob influência de álcool ou…

É válido o acordo coletivo que estabelece — nos termos do artigo 62, parágrafo 2º, da Consolidação das Leis do Trabalho — que coordenadores, consultores, especialistas, gerentes e outros ocupantes…

A partir da Lei 14.195/2021, o início da contagem do prazo da prescrição intercorrente em execução judicial deixou de depender da inércia do exequente. Na nova norma, o tempo passa…

Dados pessoais e liberdade política As eleições não se decidem apenas nos comícios, nas ruas ou nas redes sociais. Parte relevante da disputa ocorre em formulários, planilhas, listas de transmissão,…

Dimensões da litigância tributária brasileira FreepikConsensualidade pode conter litigância A litigância tributária do Brasil é um gargalo relevante para o país, tanto pela dimensão econômica quanto pelo impacto sobre a…