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Importações

Projeto obriga polícia a comunicar vítima sobre fim de inquérito

  • Post publicado:24/08/2026
  • Categoria do post:Importações

Depositphotos Proposta inclui a medida no Código de Processo Penal O Projeto de Lei 3280/26 obriga a polícia a comunicar vítima e advogado, em até cinco dias, sobre a conclusão…

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Leia mais sobre o artigo TRT-15 alcança 100% no Ranking da Transparência do Poder Judiciário 2026

TRT-15 alcança 100% no Ranking da Transparência do Poder Judiciário 2026

  • Post publicado:24/08/2026
  • Categoria do post:Importações

TRT-15 alcança 100% no Ranking da Transparência do Poder Judiciário 2026 anasiqueira Seg, 24/08/2026 - 18:46 TRT-15 alcança 100% no Ranking da Transparência do Poder Judiciário 2026 Conteúdo da Notícia…

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Leia mais sobre o artigo Presidente e corregedor do TRT-15 participam de sessão solene no Senado Federal pelos 80 anos do TST

Presidente e corregedor do TRT-15 participam de sessão solene no Senado Federal pelos 80 anos do TST

  • Post publicado:24/08/2026
  • Categoria do post:Importações

Presidente e corregedor do TRT-15 participam de sessão solene no Senado Federal pelos 80 anos do TST anasiqueira Seg, 24/08/2026 - 18:28 Presidente e corregedor do TRT-15 participam de sessão…

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Representação feminina: total de candidatas à Câmara cai 24% em 2026

  • Post publicado:24/08/2026
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputadas da bancada feminina da Câmara O número de candidaturas femininas para a Câmara dos Deputados caiu 24% em 2026 em relação a 2022,…

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Projeto permite o cultivo de lavouras temporárias às margens de rodovias

  • Post publicado:24/08/2026
  • Categoria do post:Importações

Depositphotos Plantação nas margens das rodovias deverá cumprir normas ambientais e de segurança viária O Projeto de Lei 2292/26 autoriza o cultivo de lavouras temporárias nas faixas de domínio de…

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Projeto autoriza pessoa que auxilia uma das partes a recorrer de decisão judicial

  • Post publicado:24/08/2026
  • Categoria do post:Importações

Depositphotos O texto altera o Código de Processo Civil O Projeto de Lei 3345/26 permite que o assistente simples, pessoa ou entidade que auxilia uma das partes no processo, apresente…

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Projeto prevê regras de segurança e indenização para falhas em carros elétricos

  • Post publicado:24/08/2026
  • Categoria do post:Importações

Depositphotos Texto exige certificação nacional de segurança antes da venda no Brasil O Projeto de Lei 3174/26 estabelece normas de segurança e responsabiliza civil, administrativa e penalmente a cadeia produtiva…

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Justiça Eleitoral realiza campanha de combate ao assédio de eleitores no trabalho

  • Post publicado:24/08/2026
  • Categoria do post:Importações

Roberto Jayme/Ascom/TSE Assédio eleitoral pode acontecer tanto no setor privado quanto no público Pela segunda eleição consecutiva, a Justiça Eleitoral realiza campanha de combate ao assédio eleitoral no ambiente de…

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Projeto exige lacre físico em placas de motos e quadriciclos

  • Post publicado:24/08/2026
  • Categoria do post:Importações

Depositphotos O objetivo é dificultar a clonagem e a adulteração de placas O Projeto de Lei 2299/26 torna obrigatório o uso de lacre físico de segurança na fixação das placas…

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Leia mais sobre o artigo Renovação e compromisso com a Justiça do Trabalho marcam mensagem final do 26º Congresso

Renovação e compromisso com a Justiça do Trabalho marcam mensagem final do 26º Congresso

  • Post publicado:24/08/2026
  • Categoria do post:Importações

Renovação e compromisso com a Justiça do Trabalho marcam mensagem final do 26º Congresso anagatto Seg, 24/08/2026 - 14:37 Renovação e compromisso com a Justiça do Trabalho marcam mensagem final…

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