Bruno Spada/Câmara dos Deputados Antonio Carlos Antunes, o "Careca do INSS", em depoimento à CPMI O empresário Antonio Carlos Camilo Antunes, preso pela Polícia Federal e que ficou conhecido como…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt: semana será o espaço para workshops, palestras e campanhas A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Ana Paula Leão incluiu a medida na legislação sobre pré-natal A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta…
O ministro Dias Toffoli pediu vista, nesta quinta-feira (25/9), no julgamento com repercussão geral (Tema 1.148) que decidirá se a Justiça pode determinar a quebra do sigilo telemático de forma…
Antonio Carlos Aguiar, sócio do Peixoto & Cury Advogados, será um dos debatedores do painel “Proteção de dados e redes sociais nas relações de trabalho” no XV Congresso Internacional de…
Recentemente, veiculou-se que o Superior Tribunal de Justiça teria decidido que perfis pessoais de prefeitos não poderiam divulgar ações públicas. [1] Assim, em tese, prefeitos e políticos em geral estariam…
O ministro Luís Roberto Barroso presidiu nesta quinta-feira (25/9) uma sessão do Plenário do Supremo Tribunal Federal pela última vez em seu mandato. Na próxima segunda (29/9), o ministro Edson…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Simone Marquetto, autora do projeto que deu origem à lei O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei 15.219/25, que institui o Dia de São…
Justiça do Trabalho garante direitos em caso de exposição a agentes nocivos marianaaassuncao Qui, 25/09/2025 - 17:25 Justiça do Trabalho garante direitos em caso de exposição a agentes nocivos Conteúdo…
O Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, uma iniciativa conjunta da Justiça do Trabalho, publicou nota na última quarta-feira (24/9) sobre a exploração de crianças e…