O presidente da Câmara, Hugo Motta, comemorou a aprovação do novo Plano Nacional de Educação. A proposta define diretrizes, metas e estratégias para a política educacional brasileira para um período…
A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora a representação contra o deputado Glauber Braga (Psol-RJ) por quebra de decoro parlamentar. Em abril…
A 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou um pedido de uma moradora de Guarujá (SP) para ligação de sistema de água e esgoto…
A Câmara Municipal do Rio de Janeiro realizou, nesta terça-feira (9/12), sessão solene para a entrega do Conjunto de Medalhas Pedro Ernesto ao secretário municipal de Integridade e Transparência, Rodrigo…
A redação do artigo 445 da Lei Complementar nº 214/2025 (LC 214/25) pode suscitar um debate relevante sobre a extensão do benefício aplicável às operações destinadas à Zona Franca de…
O ano de 2025 representou um ponto de inflexão para a criptoeconomia, marcado por avanços regulatórios significativos, uma onda de adoção institucional e outros eventos que consolidaram a integração dos…
Hegel, em seu Lições sobre a Filosofia da História, desenvolveu a ideia da história como um processo racional e lógico, com a possibilidade de padrões, sugerindo a repetição de eventos…
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça voltou a debater a possibilidade de condenar uma pessoa por roubo quando a única prova de autoria é o reconhecimento pessoal. No…
O juiz José Cícero Alves, da 4ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas, condenou uma empresa de transporte rodoviário a pagar indenização de R$ 5 mil por danos…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Vieira: gastos de um paciente de epidermólise bolhosa podem chegar a R$ 8 mil por mês Foi cancelada a audiência pública que a Comissão…