Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sanderson: projeto contribui para reduzir a precarização do trabalho A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2816/23, que…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Fernanda Pessoa é a relatora do projeto A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 269/25, que prevê o…
O Tribunal de Recursos do 2º Distrito da Califórnia divulgou uma decisão que, “em circunstâncias normais não justificaria publicação”, só para impor uma punição exemplar a um advogado que usou…
A Seção Especializada do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) decidiu que um sócio menor de idade não pode ser responsabilizado pelas dívidas da empresa e o excluiu…
Christiano Antonucci/Secom-MT Segundo deputado, o mercado de CBios tem sofrido distorções significativas A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Enfermeira Ana Paula defendeu a constitucionalidade da proposta A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto que institui o…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Max Lemos: o esporte enfrenta uma série de desafios de financiamento A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 39/25,…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Dandara recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1823/21, do Senado, que autoriza…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro é o relator da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 324/24, que obriga escolas públicas…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Coronel Chrisóstomo defendeu a aprovação da proposta A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 726/25, do deputado Luciano Ducci (PSB-PR),…