Professor da FGV profere palestra na Escola Judicial
Professor da FGV profere palestra na Escola Judicial nelipimenta Sex, 12/07/2024 - 17:02 Professor da FGV profere palestra na Escola Judicial Conteúdo da Notícia Na manhã desta sexta-feira, 12 de…
STJ tranca inquérito contra atendente acusada de dificultar consulta a autista
O crime de deixar de prestar assistência médico-hospitalar à pessoa com deficiência só pode ser cometido por profissional de saúde. Portanto, a conduta da atendente de clínica que dificulta a…
Consensualidade na administração pública: diálogo, eficiência e segurança jurídica
A gestão de conflitos pode gerar consideráveis impactos sociais e econômicos, não só pela necessidade de adequação das soluções ao caso concreto, bem como pelo timing correto. O estudo dos…
Comissão aprova criação do Programa Nacional de Assistência Integral ao Vitiligo e à Psoríase
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Nacional de…
Estados e municípios podem elevar cashback da reforma tributária por legislação própria
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Reunião do GT que elaborou a regulamentação da reforma tributária O projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) aprovado pela Câmara deixa um…
Projeto aprovado pela Câmara permite recolhimento automático de tributo por meio eletrônico
Marcello Casal Jr/Agência Brasil Cobrança automática de tributo por Pix ainda terá regras definidas O projeto que regulamenta a reforma tributária (Projeto de Lei Complementar 68/24) estabelece um mecanismo para…
Companhia aérea deve indenizar por danos em peça de colecionador
A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou uma empresa aérea a indenizar um passageiro em R$ 3 mil, por danos morais, e em R$ 360,…
Projeto obriga locador a informar no anúncio se local aceita animal de estimação
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Bruno Ganem, o autor do projeto O Projeto de Lei 2009/24 obriga o locador de imóvel a informar antecipadamente se o local aceita animal de estimação.…
PGR estuda federalizar casos de letalidade policial no Rio de Janeiro
O Ministério Público Federal estuda pedir a federalização de quatro casos envolvendo letalidade policial no Rio de Janeiro. Um deles envolve a chamada Chacina do Jacarezinho, ocorrida em 2021 durante…
Crescimento da autorregulação corporativa como efeito da persecução penal empresarial
A cada revelação de escândalos corporativos no Brasil, percebe-se, com maior nitidez, a relação de causa-efeito entre o crescimento da persecução criminal financeira e a autorregulação empresarial, em fenômeno que…