Ministro Vieira de Mello Filho é empossado presidente do TST
O ministro Vieira de Mello Filho foi empossado nesta quinta-feira (25/9) como presidente do Tribunal Superior do Trabalho. Ele permanecerá no cargo até 2027 e também estará à frente do…
Responsabilidade penal e valorização: corretor de imóveis no combate à lavagem de capitais
O mercado imobiliário brasileiro movimenta, anualmente, cifras que ultrapassam a casa do trilhão de reais. Embora seja difícil mensurar com exatidão esse montante, alguns indicadores ajudam a dimensionar sua grandeza:…
Câmara premia crianças e adolescentes vencedores do concurso “Eu e a Lei” com foco no direito à informação
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Professor Benedito Machado (E), deputado Max Beltrão e a estudante Bruna Reis A Câmara dos Deputados premiou, nesta quinta-feira (25), os vencedores da terceira…
CDC prevalece sobre Lei do Distrato em compra e venda de imóvel, decide STJ
No caso de resolução de contrato de compra e venda de imóvel firmado entre um cliente e uma incorporadora, as normas do Código de Defesa do Consumidor devem prevalecer sobre…
Intimação é válida mesmo sem notificação de todos os advogados indicados, decide TST
A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da unidade de São Paulo de um conglomerado global que buscava anular a intimação de uma decisão judicial na…
Rol de procedimentos e eventos da ANS: taxativo mitigado, enfim
O rol de procedimentos e eventos em saúde da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) constitui uma lista de medicamentos e tratamentos de saúde que devem ser custeados pelas operadoras…
Fernando Farinelli retorna ao Machado Associados
O escritório Machado Associados anuncia a chegada do sócio Fernando Farinelli, que por mais de 20 anos fez parte da trajetória da banca e agora retorna à sua casa. Na…
STF vai reiniciar julgamento sobre proteção dos trabalhadores contra a automação
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, pediu destaque nesta quarta-feira (24/9) e, com isso, interrompeu o julgamento em que o Plenário analisava a possível omissão do Congresso em…
A garantia do débito fiscal e os reflexos na ação penal tributária
A Lei nº 6.830/80, que disciplina a cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública, prevê em seu artigo 9º, inciso II, a possibilidade de o devedor assegurar a execução…
Comissão aprova projeto que torna obrigatório conteúdo acessível em locais turísticos
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Yandra Moura recomendou a aprovação do texto de outra comissão A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga a administração…