A música acompanha a história do direito como um sismógrafo social: capta tensões, anuncia mudanças e, às vezes, vira alvo de contenção estatal ou privada. Quando um verso ecoa em…
Divulgação Universidade Tecnológica Federal do Paraná foi criada em 2005 A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira (30) para discutir os desafios da criação…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Augusto Coutinho buscou proteger produção de medicamentos genéricos A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3375/24, do…
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O juiz Christyano Lucas Generoso, da 22ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte, condenou o Cruzeiro Esporte Clube e a torcida organizada Máfia Azul a pagarem, solidariamente, indenização à…
O Supremo Tribunal Federal finalizou recentemente o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.265, no qual a corte analisou os parágrafos 12 e 13 do artigo 10 da Lei…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Hugo Motta inaugura o novo estúdio multimídia da Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), inaugurou nesta quinta-feira (25) o estúdio…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Rosângela Moro: medida ajudará a orientar políticas públicas mais eficazes A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 109/25, que cria…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Nikolas Ferreira é o relator do projeto A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/21, que…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rafael Simoes: elevador pode se tornar símbolo de união e igualdade A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou projeto…