A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (10/12), projeto de lei que prevê a redução de penas de pessoas condenadas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de…
No dia 26 de dezembro de 1929, a sociedade tomava conhecimento, incrédula, da morte do jornalista Roberto Rodrigues, irmão do cronista que anos depois se tornaria um dos mais célebres…
A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação de uma rede varejista por dano moral coletivo em razão do descumprimento reiterado das normas relativas à jornada e…
Um entregador de comida por aplicativo que foi agredido por uma mulher em um hotel de Belo Horizonte deverá ser indenizado em R$ 5 mil por danos morais. A decisão…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reafirmou o entendimento de que não há direito de preferência para a aquisição de imóvel rural por arrendatários quando eles não atendem…
No último dia 26 de novembro, foi publicada a Lei 15.272, que entrou em vigor na mesma data, alterando dispositivos do Código de Processo Penal, para dispor sobre: 1) as…
Recentemente tivemos a oportunidade de tratar, no evento ABDF/Aconcarf, acerca de tema sobre o qual, há tempos, temos refletido: o uso que as autoridades fiscais fazem do instituto da fraude,…
O mercado de trabalho brasileiro deve desenvolver uma cultura de conciliação prévia para evitar que a maioria dos conflitos chegue ao Judiciário. Essa é a avaliação de Adriano Ribeiro, diretor…
O acordo fechado entre União, indígenas e fazendeiros é inédito por conciliar os interesses de povos originários e o direito de propriedade de pessoas de boa-fé. E pode indicar um…
O home care tem se consolidado como um tema de grande relevância e merece ampla discussão em diversos campos do conhecimento, especialmente no âmbito jurídico, no qual se busca delimitar…