Marina Ramos / Câmara dos Deputados Hugo Motta: "Preciso de um pouco mais de tempo para entender o sentimento da Casa" O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB),…
Michel Jesus / Câmara dos Deputados Debate foi realizado pela Comissão de Minas e Energia Representantes de municípios com atividade mineradora relataram, em debate na Comissão de Minas e Energia…
No ano em que a Lei 11.101/2005 completa 20 anos, muito já foi escrito e falado, em tom de retrospecto, sobre avanços e retrocessos no sistema de insolvência empresarial brasileiro.…
GettyImages Deputado afirma que motorista de aplicativo se enquadra na lei do empreendedor individual A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a regulamentação do trabalho por aplicativo (PLP…
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), solidarizou-se com as famílias que perderam seus filhos na Escola Estadual Luiz Felipe, em Sobral, no Ceará. Os estudantes estavam no…
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia confirmou uma sentença do Juízo da 6ª Vara Cível, Falências e Recuperações Judiciais da Comarca de Porto Velho, que condenou…
A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de SP) reformou uma sentença de primeira instância e condenou uma empresa de logística e transporte ao pagamento…
Dados compilados pelo Conselho Nacional de Justiça no relatório Justiça em Números 2025, lançado na última terça-feira (23/9), indicam que cerca de um em cada quatro processos no Brasil tramita…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Marangoni: pessoas com TEA convivem com o preconceito em todos os lugares A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados…
A nova edição da pesquisa Pulso Brasil, do Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe), revela uma melhora na avaliação do Supremo Tribunal Federal (STF) e do governo Lula.…