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Importações

Juízes de imigração americanos são ligados ao Poder Executivo

  • Post publicado:28/09/2025
  • Categoria do post:Importações

Aqui ficará claro qual é o arcabouço jurídico por trás dos juízes de imigração, que são parte importante do sistema imigratório americano e têm muito poder sobre a vida de…

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Emendas parlamentares, democracia e a urgência da avaliação de políticas públicas

  • Post publicado:28/09/2025
  • Categoria do post:Importações

O debate sobre emendas parlamentares tem sido intenso nos últimos anos. No Supremo Tribunal Federal, chegaram ações diretas de inconstitucionalidade por omissão e arguições de descumprimento de preceito fundamental (ADPFs)…

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TJ-SP consolida intimações via WhatsApp e supera 7 mil notificações

  • Post publicado:27/09/2025
  • Categoria do post:Importações

Lançado em junho deste ano em Varas e Juizados específicos do estado, o serviço do Tribunal de Justiça de São Paulo de envio de intimações judiciais por WhatsApp já registrou…

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STF vai julgar vínculo trabalhista em aplicativos na ‘estreia’ de Fachin

  • Post publicado:27/09/2025
  • Categoria do post:Importações

O Supremo Tribunal Federal marcou para a próxima quarta-feira (1º/10), no plenário presencial, o julgamento de duas ações que podem definir o futuro das relações de trabalho de motoristas e…

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Juíza suspende prazos processuais devido a nascimento de filha de advogado

  • Post publicado:27/09/2025
  • Categoria do post:Importações

O nascimento da filha de um advogado motivou a juíza Madja de Sousa Moura Siqueira, da 11ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, a suspender o curso do processo…

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Imposto Seletivo sobre bebidas açucaradas: entre promessa de saúde pública e realidade arrecadatória

  • Post publicado:27/09/2025
  • Categoria do post:Importações

O Imposto Seletivo foi criado pela Emenda Constitucional (EC) 132/2023 como um tributo de natureza extrafiscal com incidência sobre bens e serviços prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente. Por…

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STJ vê fundamentação vaga e revoga prisão preventiva de Oruam

  • Post publicado:27/09/2025
  • Categoria do post:Importações

Por considerar que a prisão preventiva foi mantida com base em fundamentação insuficiente e vaga, o ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça, acolheu recurso em Habeas Corpus…

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Consumidor será indenizado por corpo estranho achado em refrigerante

  • Post publicado:27/09/2025
  • Categoria do post:Importações

A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou uma empresa de bebidas a indenizar em R$5 mil por danos morais o consumidor que encontrou um corpo…

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TRT-24 mantém indenização a vigilante que sofria ofensas no trabalho

  • Post publicado:27/09/2025
  • Categoria do post:Importações

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (MS) manteve a decisão de condenar uma empresa pagar R$10,8 mil por danos morais a trabalhador que sofreu constrangimentos…

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Sustentabilidade seletiva: limites da moratória da soja no Brasil

  • Post publicado:27/09/2025
  • Categoria do post:Importações

A chamada moratória da soja é um compromisso privado, firmado por importantes compradoras e entidades setoriais, para não adquirir soja produzida em áreas do Bioma Amazônia com supressão de vegetação…

Continue lendoSustentabilidade seletiva: limites da moratória da soja no Brasil
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