O Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho, o Ministério do Trabalho e Emprego e o Ministério Público do Trabalho firmaram um acordo de cooperação técnica com o objetivo de…
Dados públicos disponíveis no Tesouro Transparente mostram que, nos últimos anos, tivemos um aumento de mais de 100% com o repasse de Imposto Territorial Rural (ITR) aos municípios do país,…
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade de norma coletiva que flexibilizou o horário noturno dos trabalhadores do porto de Rio…
A abertura do espaço para a regulamentação da ordem econômica, social, educacional e cultural promovida primeiramente pela Constituição Mexicana (1917) e, posteriormente, pela Constituição de Weimar (1918), influenciou a formatação…
Essa foi uma das conclusões a que Rafaella Fagundes de Menezes chegou ao analisar as relações de trabalho no âmbito do Poder Judiciário gaúcho, a partir da aprovação da Emenda…
Na primeira parte deste artigo, foi reconstruída a cronologia dos acontecimentos que culminaram no julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a execução imediata da pena nas condenações do Tribunal…
A 12ª Vara Federal Cível de Belo Horizonte ordenou que o Conselho Federal de Medicina (CFM) exclua uma publicação das redes sociais e faça outra para se retratar a respeito…
A tecnologia e a fraude não negociam com o tempo e, como lembra o ensaísta, estatístico e analista de risco Nassim Nicholas Taleb, autor de O Cisne Negro, “se você vê…
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça estabeleceu que a redução dos adicionais de insalubridade e periculosidade de servidores públicos por mudança na base de cálculo, quando persistem as…
O Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento dos crimes contra o Estado democrático de Direito imputados ao “núcleo crucial”, considerados como mentores e organizados da trama golpista. As penas aplicadas…