Parece um contrassenso. Spacca Diria até estranho para um advogado formado há quase 40 anos, que foi recentemente eleito presidente de uma instituição tradicional, extremamente técnica e respeitável como o…
O julgamento do Tema 1.046 do Supremo Tribunal Federal, em 2022, consolidou a tese de que direitos trabalhistas podem ser flexibilizados a partir de acordos e convenções coletivas firmados por…
A tese vinculante do Superior Tribunal de Justiça que veta a proibição genérica de arbitramento do valor do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) pelos Fiscos estaduais é…
Tomaz Silva/Agência Brasil Proposta afasta vínculo empregatício desses trabalhadores Foi cancelada a reunião que a comissão especial da Câmara dos Deputados sobre a regulamentação do trabalho por aplicativo realizaria nesta…
Tenho abordado [1] [2] os riscos que envolvem o uso indiscriminado e não supervisionado de inteligência artificial (IA) no Direito. O fenômeno, conhecido como Shadow AI, descreve o uso de…
Desde o último dia 11 está em vigência da nova Lei de Seguros, conhecida como Marco Legal dos Seguros (Lei nº 15.040/2024), estabelecendo um novo paradigma regulatório para os contratos…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou projeto que exclui das regras do arcabouço fiscal, a partir de 2025, despesas temporárias em educação…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora a versão do Senado para o segundo projeto de lei de regulamentação da reforma tributária.…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Mauro Benevides Filho, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do segundo projeto de regulamentação da reforma tributária, com regras sobre a gestão…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a aprovação do projeto que regulamenta o Imposto…