Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Duda: propaganda deve ser compreendida por todos os eleitores A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou…
A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz Wendel Alves Branco, da Vara Única de Nhandeara (SP), que condenou homem a…
A representação comercial sempre desempenhou um papel relevante no ambiente de negócios brasileiro, servindo, historicamente, como importante força externa de vendas. Há décadas, empresas que atuam no mercado de distribuição,…
O perito Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral, foi detido pela polícia na Itália nesta quarta-feira (1º/10). A informação é do advogado Eduardo Kuntz,…
Maksuel Martins/Fotos Públicas Distribuição de cestas básicas a comunidades ribeirinhas no Amapá As cidades com indicadores sociais mais baixos terão prioridade nas políticas públicas de segurança alimentar e nutricional. É…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marcos Pollon: porte será restrito ao exercício das atribuições funcionais A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto defende ações coordenadas para combater violência contra idosos O Projeto de Lei 2060/25 cria o Programa Nacional de Proteção e Acolhimento ao Idoso…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que…
A juíza Ticiana Rafael, da 2ª Vara Cível de Salgueiro (PE), concedeu a uma jovem o direito de incluir, em sua certidão de nascimento, o nome de seu pai biológico…
Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça fixou a tese de que “a remuneração decorrente do contrato de aprendizagem (artigo 428…