Projeto prevê direito de resposta automático a notícias falsas
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Zé Neto, autor do projeto O Projeto de Lei 790/25 estabelece o direito de resposta automático a notícias falsas publicadas na internet. O…
Câmara dos Deputados e Câmara Municipal de João Pessoa criam primeira Rede Legislativa Metropolitana de TV
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Hugo Motta: rede é uma forma de transparência e prestação de contas A Câmara dos Deputados e a Câmara Municipal de João Pessoa (PB) firmaram acordo…
Reforma tributária do consumo e impactos nas relações de cost sharing e nos preços de transferência
Em um painel do qual participamos no Congresso Internacional de Direito Tributário da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF) deste ano, tivemos um insight para escrever o presente artigo, justamente…
Justiça rejeita queixa de delegado contra escrivão por calúnia no WhatsApp
O desentendimento entre um delegado e um escrivão da Polícia Civil de Minas Gerais em um grupo de WhatsApp, integrado apenas por membros da instituição, deixou o ambiente virtual e…
Constituição veda a anistia a crimes contra o Estado democrático de Direito?
Tem-se debatido no Brasil a plausibilidade da proposta de anistia aos acusados em ações penais decorrentes dos eventos ocorridos entre o pleito presidencial de 2022 e a invasão à Praça…
Proporção e número de deputados não mudarão nas eleições de 2026, decide STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal confirmou que o número e a proporção de deputados federais para as eleições de 2026 devem ser os mesmos das eleições de 2022. Todos…
Projeto prevê subsídio para quem teve imóvel do Minha Casa, Minha Vida afetado por desastre
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Maurício Carvalho, autor do projeto O Projeto de Lei 1025/25 prevê subsídio integral no financiamento da construção ou da reforma de moradias para famílias do Programa…
Justiça do Trabalho comunica acesso a processos em grande volume
Justiça do Trabalho comunica acesso a processos em grande volume anasiqueira Qua, 01/10/2025 - 16:25 Justiça do Trabalho comunica acesso a processos em grande volume Conteúdo da Notícia O Conselho…
FGV Justiça promove seminário ‘Inteligência Artificial no Judiciário’
A FGV Justiça promove, nesta sexta-feira (3/10), o seminário “Inteligência Artificial no Judiciário”. O evento ocorrerá das 9h às 13h30 no auditório do 12º andar da Fundação Getulio Vargas, que fica…
Leite, Tosto e Barros lança guia prático sobre arbitragem para celebrar 30 anos da lei
O escritório Leite, Tosto e Barros Advogados acaba de lançar o e-book 30 anos de arbitragem no Brasil: um guia de soluções para o futuro. A publicação, de autoria dos…