Bruno Spada / Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que…
A juíza Ticiana Rafael, da 2ª Vara Cível de Salgueiro (PE), concedeu a uma jovem o direito de incluir, em sua certidão de nascimento, o nome de seu pai biológico…
Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça fixou a tese de que “a remuneração decorrente do contrato de aprendizagem (artigo 428…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Vinicius Marques de Carvalho foi convidado pela CPMI O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Marques de Carvalho, será ouvido nesta quinta-feira (2) pela Comissão…
Nesta semana, trataremos dos precedentes do Carf acerca da tributação de criptoativos. Spacca Em primeiro lugar, cumpre ressaltar que a crise econômica de 2008 foi um dos principais marcos do…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria para definir que o credor de uma alienação fiduciária não pode ser considerado contribuinte ou responsável pelo Imposto sobre a Propriedade de…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Capitão Alden defendeu isenção para quem ganha até R$ 10 mil O vice-líder da oposição na Câmara, deputado Capitão Alden (PL-BA), disse que a bancada deve…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Alex Manente: mudanças buscam aperfeiçoar fiscalização de constitucionalidade A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Merlong Solano: situação atual é injustiça muito grande O vice-presidente da comissão especial que analisou a reforma do Imposto de Renda (PL 1087/25), deputado…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Nilto Tatto: objetivo é instituir uma governança financeira moderna e democrática O Projeto de Lei Complementar (PLP) 176/24, em análise na Câmara dos Deputados, busca reformular…