Em novembro de 1932, em discurso proferido perante a associação patronal alemã da siderurgia [1] — posteriormente publicado sob o título “Economia Saudável num Estado Forte” [2] —, Carl Schmitt…
O Brasil tornou-se um grande entusiasta das medidas preconizadas pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para aumentar a arrecadação por meio do incremento da carga tributária incidente…
A compra de terras em larga escala por estrangeiros não pode ser analisada de forma isolada, mas encarada em um contexto amplo que considere outros aspectos da mal resolvida questão…
O Ministério Público pode consultar a Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB) para descobrir quais bens dos réus em seus processos estão indisponíveis, pelo pressuposto interesse legítimo no acesso…
O II Fórum “O Futuro da Tributação”, promovido pelo Fórum de Integração Brasil Europa (Fibe), acontecerá nos dias 2 e 3 de outubro de 2025 no Centro Científico e Cultural…
Um Rio de Janeiro banhado de sangue. É essa a imagem que se associa ao Estado, diante da aprovação da “gratificação faroeste”, dia 23, na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio…
GettyImages Debate terá como foco o avanço de facções criminosas A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a PEC da Segurança Pública (PEC 18/25) promove, nesta quinta-feira (2),…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Domingos Neto, autor do projeto O Projeto de Lei 4877/24, em análise na Câmara dos Deputados, propõe alterações na legislação sobre pessoas idosas para incrementar o…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), confirmou a votação do projeto de lei do governo que…
Fred Loureiro/Governo do Espírito Santo Igreja de Nossa Senhora do Rosário, em Vila Velha (ES) A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados realizará, nesta quarta-feira (1º), audiência pública sobre…