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Importações

Entra em vigor lei que prevê aumento de produtos da agricultura familiar na merenda escolar

  • Post publicado:01/10/2025
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Nova lei teve origem em projeto da deputada Luizianne Lins A Lei 15.226/25, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (1º), aumenta a…

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Cotistas não respondem por obrigações de fundo de investimento, diz TJ-SP

  • Post publicado:01/10/2025
  • Categoria do post:Importações

De acordo com o artigo 1.368 do Código Civil, cotistas não respondem pelas obrigações de um fundo de investimento, salvo se demonstrado que houve confusão patrimonial ou benefício direto decorrente…

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Check-in e check-out: o que muda com a nova portaria do turismo?

  • Post publicado:01/10/2025
  • Categoria do post:Importações

A atividade de hospedagem, em razão de sua importância econômica e social, encontra-se regulamentada pela Lei nº 11.771/2008 (Lei Geral do Turismo — LGT), que disciplina a atuação dos prestadores…

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Motta anuncia votação de urgência para projeto que torna falsificação de bebidas crime hediondo

  • Post publicado:01/10/2025
  • Categoria do post:Importações

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou que será votado amanhã o requerimento de urgência para o PL 2307/07, que torna crime hediondo a falsificação de bebidas. O…

Continue lendoMotta anuncia votação de urgência para projeto que torna falsificação de bebidas crime hediondo

Em nota, consultores da Câmara e do Senado apontam maior flexibilidade no orçamento 2026 para créditos suplementares

  • Post publicado:01/10/2025
  • Categoria do post:Importações

Mayke Toscano/Governo de Mato Grosso Na proposta para 2026 há aumento das dotações para o meio ambiente Em nota sobre o projeto do Orçamento de 2026 (PLN 15/25), divulgada nesta…

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Especialistas defendem fim de perfis para crianças e adolescentes em plataformas digitais

  • Post publicado:01/10/2025
  • Categoria do post:Importações

Antonio Araujo/Câmara dos Deputados Renata Mielli: plataformas são um ambiente perigoso para crianças Especialistas defenderam nesta quarta-feira (1º) mudanças do modelo de negócios das big techs com a proibição do…

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STF aprova súmula vinculante que afasta caráter hediondo do tráfico privilegiado

  • Post publicado:01/10/2025
  • Categoria do post:Importações

O Supremo Tribunal Federal aprovou uma nova súmula vinculante (SV 63) que afasta o enquadramento do tráfico privilegiado como crime hediondo. A decisão foi tomada em sessão virtual, no julgamento…

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Novas regras criam oportunidades no setor de energia eólica offshore

  • Post publicado:01/10/2025
  • Categoria do post:Importações

Divulgação A utilização de meios sustentáveis para a geração de energia tem sido cada vez mais incentivada no Brasil, tornando-se um negócio atrativo para diversos investidores e usuários. Conforme dados…

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Mauro Vieira defende plano de Trump para Gaza e responde a críticas sobre política externa na Câmara

  • Post publicado:01/10/2025
  • Categoria do post:Importações

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Vieira: encontro ente Lula e Trump vem sendo tratado de forma "cautelosa e sigilosa" O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, afirmou nesta quarta-feira…

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Projeto amplia para seis meses a licença-maternidade de trabalhadoras da iniciativa privada

  • Post publicado:01/10/2025
  • Categoria do post:Importações

Marina Ramos / Câmara dos Deputados Deputado Josenildo, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1059/25 amplia o prazo da licença-maternidade para seis meses para trabalhadoras da iniciativa…

Continue lendoProjeto amplia para seis meses a licença-maternidade de trabalhadoras da iniciativa privada
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