Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Nova lei teve origem em projeto da deputada Luizianne Lins A Lei 15.226/25, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (1º), aumenta a…
De acordo com o artigo 1.368 do Código Civil, cotistas não respondem pelas obrigações de um fundo de investimento, salvo se demonstrado que houve confusão patrimonial ou benefício direto decorrente…
A atividade de hospedagem, em razão de sua importância econômica e social, encontra-se regulamentada pela Lei nº 11.771/2008 (Lei Geral do Turismo — LGT), que disciplina a atuação dos prestadores…
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou que será votado amanhã o requerimento de urgência para o PL 2307/07, que torna crime hediondo a falsificação de bebidas. O…
Mayke Toscano/Governo de Mato Grosso Na proposta para 2026 há aumento das dotações para o meio ambiente Em nota sobre o projeto do Orçamento de 2026 (PLN 15/25), divulgada nesta…
Antonio Araujo/Câmara dos Deputados Renata Mielli: plataformas são um ambiente perigoso para crianças Especialistas defenderam nesta quarta-feira (1º) mudanças do modelo de negócios das big techs com a proibição do…
O Supremo Tribunal Federal aprovou uma nova súmula vinculante (SV 63) que afasta o enquadramento do tráfico privilegiado como crime hediondo. A decisão foi tomada em sessão virtual, no julgamento…
Divulgação A utilização de meios sustentáveis para a geração de energia tem sido cada vez mais incentivada no Brasil, tornando-se um negócio atrativo para diversos investidores e usuários. Conforme dados…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Vieira: encontro ente Lula e Trump vem sendo tratado de forma "cautelosa e sigilosa" O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, afirmou nesta quarta-feira…
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Deputado Josenildo, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1059/25 amplia o prazo da licença-maternidade para seis meses para trabalhadoras da iniciativa…