Mayke Toscano/Governo de Mato Grosso Queimadas no Pantanal, em 2020 Patrimônio Natural Mundial, Reserva da Biosfera declarada pela Unesco e Patrimônio Nacional, segundo a Constituição, o Pantanal tem agora estatuto…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O texto aprovado pela comissão especial segue para a análise do Plenário A Comissão Especial sobre Agentes de Saúde e de Combate às Endemias aprovou nesta…
Acórdão confirma justa causa por ofensas e ameaças ao empregador em rede social anasiqueira Qua, 01/10/2025 - 15:01 Acórdão confirma justa causa por ofensas e ameaças ao empregador em rede…
Ainda não convém aplicar, nos casos em trâmite no Superior Tribunal de Justiça, as teses definidas pelo Supremo Tribunal Federal quanto à responsabilização das empresas controladoras das redes sociais, chamadas…
A cidade de Lisboa (Portugal) sediará, nesta quinta e sexta-feira (2 e 3/10), a segunda edição do fórum “O futuro da tributação”. Promovido pelo Fórum de Integração Brasil Europa (Fibe),…
Por constatar que a Oi está em situação pré-falimentar e devido à necessidade de transição dos serviços essenciais prestados pela empresa, a 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro afastou,…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto é o relator do projeto A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que define como…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Bia Kicis recomendou a aprovação do texto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Felipe Francischini: proposta vai reduzir custos e preservar meio ambiente A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o…
Valter Campanato/Agência Brasil Mercadorias embaladas e dentro do prazo de validade também poderão ser doadas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.224/25, que incentiva a doação…