O juiz José Sodré Ferreira Neto, do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Valença (PI), determinou a extinção de quatro processos contra um banco por ter identificado características…
A 12ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) manteve sentença que condenou terminal portuário de Santos (SP) ao pagamento de R$ 2 milhões por dano moral…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Thiago Flores é o relator do projeto A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que endurece as sanções…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A ministra das Mulheres, Márcia Lopes A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados recebe, nesta terça-feira (16), a ministra das Mulheres,…
O Brasil tem uma política de combate ao HIV/Aids mundialmente reconhecida, que garantiu um aumento da expectativa e da qualidade de vida da população infectada pelo vírus. Recentemente, o país…
No último dia 9, com a anuência do texto pela Câmara dos Deputados, foi aprovado no Congresso o PLP 125/2022, mais conhecido como o “PL do Devedor Contumaz”, que seguiu…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário tem sessão agendada para esta tarde A Câmara dos Deputados analisa nesta terça-feira (16) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 128/25, do deputado Mauro Benevides…
O banco não responde pelo golpe quando a vítima, enganada por terceiros, tem uma conduta imprudente e negligente, como passar informações pessoais e senhas para outra pessoa, liberando o acesso…
A responsabilidade do Estado por atos como a demora no atendimento e a omissão de socorro, entre outras formas de negligência, é objetiva e decorre do dever legal de prestar…
Esta ConJur divulgou o julgamento do Recurso em Habeas Corpus nº 209.207/GO pela 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que reconheceu a possibilidade de responsabilização criminal pela falta de…