Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rodrigo Orair: cesta básica contém produtos in natura e saudáveis Participantes de audiência pública do Grupo de Trabalho da Regulamentação da Reforma Tributária (PLP 68/24) pediram…
1. Obrigação do poder público de garantir o meio ambiente ecologicamente equilibrado Quando tratamos do bem-estar dos animais estamos diante de uma causa de natureza ambiental. Isso porque a vedação…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Messias Donato, relator do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou projeto que inclui o…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Helder Salomão: "Proposta contribui para o meio ambiente ao valorizar a geração de energia limpa no País" A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços…
Depositphotos O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criou o grupo de trabalho que vai analisar o Projeto de Lei 2630/20, que pretende regulamentar as redes sociais e…
O Centro de Direito, Internet e Sociedade (Cedis) do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) promoverá, no dia 13 de junho, o seminário “O mercado de apostas online…
Apesar de ter natureza alimentar, a verba dos honorários de sucumbência não se enquadra nas exceções previstas pela lei para autorizar a penhora do salário do devedor. A conclusão é…
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal foi instado a se manifestar acerca da constitucionalidade da cobrança do IPTU sobre imóveis de propriedade da União afetados à prestação de serviço público de…
Os tribunais brasileiros repassaram, até a última segunda-feira (3/6), à Defesa Civil do Rio Grande do Sul, R$ 179.192.419,45 em auxílio à situação de emergência provocada pelas chuvas que devastaram…
“Guardai-vos, nobre Lord, de confundir O interesse do Estado e o da justiça” (Friedrich Schiller) [1]. Freepik “Prostituta das provas.” É esse o “carinhoso” apelido que a práxis judiciária criou…