Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Luiz Couto, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que diminui de 50% para 40% o mínimo de perda de safra para…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora a proposta que altera regras de licenciamento ambiental. Os deputados votarão emendas do Senado ao…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Afonso Hamm, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que usa recursos do Fundo Social do pré-sal para financiar dívidas de produtores…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Isnaldo Bulhões Jr. leu o parecer sobre o projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina à Caixa Econômica Federal assumir indenizações de…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que diminui de 50% para 40% o mínimo de perda de safra para…
O Conselho Nacional de Justiça e a Fundação Getúlio Vargas publicaram o Edital 2/2025, que trata do 2º Exame Nacional dos Cartórios (Enac), etapa obrigatória e eliminatória para quem deseja…
Alegações genéricas, aparentes contradições com alegados princípios econômicos americanos e mais intromissão no Judiciário brasileiro são alguns dos ingredientes da apresentação dos supostos problemas que teriam motivado a investigação comercial…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Camila Jara, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Fundo de Fortalecimento da Cidadania e Aperfeiçoamento do Ministério Público…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 5122/23, que usa recursos do Fundo Social do pré-sal para financiar…
A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de um homem que invadiu escola pública na capital paulista para usar drogas. A…