A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) determinou que uma unidade de uma rede de fast food em Anápolis (GO) pague vale-alimentação a um ex-gerente…
O Brasil é um país desigual. Tem 63% de toda a riqueza nas mãos de 1% da população, enquanto a metade mais pobre divide 9,3% da renda total. No campo do…
Prevista no Código de Processo Civil, a proibição da penhora de bens de trabalho restringe-se a pessoas físicas e, excepcionalmente, a microempresas ou empresas de pequeno porte em que a…
Michel de Jesus / Câmara dos Deputados Laura Carneiro destacou que o surfe paradesportivo contribui para a inclusão de pessoas com deficiência A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados…
3ª Câmara reconhece periculosidade por exposição intermitente a GLP anasiqueira Ter, 16/12/2025 - 17:01 3ª Câmara reconhece periculosidade por exposição intermitente a GLP Conteúdo da Notícia A 3ª Câmara do…
O juiz Luís Eduardo Couto de Casado Lima, da 8ª Vara do Trabalho de Vitória, condenou uma empresa offshore, especializada em infraestruturas em alto-mar, a indenizar uma trabalhadora em R$ 160 mil…
Nos últimos anos, o avanço das plataformas digitais de hospedagem, como Airbnb, Booking e aplicativos congêneres, trouxe à tona um debate sobre o direito de propriedade: até que ponto o…
A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do segundo projeto de regulamentação da reforma tributária, com regras sobre a gestão e a fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS)…
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) chegou ao Brasil com o peso de uma promessa ambiciosa: mudar de forma definitiva a maneira como empresas tratam informações pessoais…
Nesta terça-feira (16/12), às 19h, o Tribunal Superior Eleitoral promoverá a sessão solene de posse do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva como integrante efetivo da corte em uma das vagas…