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Importações

STF vai reiniciar análise de acordo para devolução de descontos indevidos em aposentadorias

  • Post publicado:16/12/2025
  • Categoria do post:Importações

O Supremo Tribunal Federal vai reiniciar o julgamento do referendo da homologação do acordo que prevê a devolução integral e imediata, por via administrativa, dos valores descontados indevidamente de aposentados…

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Presidente do TJ de São Paulo participa de formatura de soldados

  • Post publicado:16/12/2025
  • Categoria do post:Importações

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, participou na última quarta-feira (10/12) de uma formatura de soldados e de uma missa de Natal.…

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Contemporaneidade: o veto à prisão cautelar em crimes licitatórios tardios

  • Post publicado:16/12/2025
  • Categoria do post:Importações

A prisão, em um Estado democrático de Direito, constitui a mais severa intervenção estatal na esfera da liberdade individual, sendo a regra o direito de responder ao processo em liberdade.…

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Deputados retomam análise de projeto que regulamenta a reforma tributária; acompanhe

  • Post publicado:16/12/2025
  • Categoria do post:Importações

Marina Ramos/Camara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei Complementar…

Continue lendoDeputados retomam análise de projeto que regulamenta a reforma tributária; acompanhe

Câmara anuncia resultado preliminar de concurso de vídeos sobre violência contra a mulher

  • Post publicado:16/12/2025
  • Categoria do post:Importações

Reprodução YouTube Cena do filme Por Trás da Porta, de João Orides Padilha Júnior A Câmara dos Deputados anunciou o resultado preliminar do concurso de vídeos Pelo Fim da Violência…

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Corte nos benefícios tributários poderá ser votado hoje, dizem líderes

  • Post publicado:16/12/2025
  • Categoria do post:Importações

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Benevides Filho: "País não aguenta mais tantos benefícios" Líderes partidários tentam acordo para votar ainda hoje o Projeto de Lei Complementar que prevê a redução de…

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Comissão mista vota medida provisória da proteção de dados nesta quarta

  • Post publicado:16/12/2025
  • Categoria do post:Importações

Foto: Saulo Cruz/Agência Senado Senador Alessandro Vieira (E) e deputado Reginaldo Lopes, presidente da comissão A medida provisória que transforma em agência reguladora a Autoridade Nacional de Proteção de Dados…

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Debatedores apontam reforma de 2017 como principal causa de problemas do Fies

  • Post publicado:16/12/2025
  • Categoria do post:Importações

Renato Araújo / Câmara dos Deputados Debate ocorreu na Comissão de Defesa do Consumidor Participantes de debate na Câmara dos Deputados avaliaram que a maior parte dos problemas enfrentados hoje…

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Ministra das Mulheres destaca R$ 108 mi em emendas e execução total de verba contra violência

  • Post publicado:16/12/2025
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Márcia Lopes: 100% do orçamento destinado ao enfrentamento da violência foi executado A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, destacou nesta terça-feira (16) a importância da parceria…

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Leia mais sobre o artigo Contrato intermitente não se compatibiliza com trabalho contínuo, decide 8ª Câmara

Contrato intermitente não se compatibiliza com trabalho contínuo, decide 8ª Câmara

  • Post publicado:16/12/2025
  • Categoria do post:Importações

Contrato intermitente não se compatibiliza com trabalho contínuo, decide 8ª Câmara nelipimenta Ter, 16/12/2025 - 18:54 Contrato intermitente não se compatibiliza com trabalho contínuo, decide 8ª Câmara Conteúdo da Notícia…

Continue lendoContrato intermitente não se compatibiliza com trabalho contínuo, decide 8ª Câmara
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