A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que o Ministério Público (MP) tem legitimidade para propor ação civil pública com o objetivo de discutir honorários advocatícios supostamente abusivos…
Por constatar que a decisão estava em desacordo com um precedente do Plenário do Supremo Tribunal Federal, o ministro Luiz Fux suspendeu, em liminar, nesta quarta-feira (12/6), a execução de…
A pretensão deste artigo é mostrar as categorias das pessoas nas funções de sujeito passivo em relação a determinadas posições com o fato gerador da obrigação tributária — artigos 113…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado ALfredinho recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2590/22, que inclui entre as…
Mauricio Tonetto/Secom Um dos eixos de debate serão as inundações; acima enchente em Porto Alegre (RS) A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas do Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (12)…
Divulgação/Fevest Nova Friburgo promove anualmente a Fevest, maior feira de lingerie da América Latina O município de Nova Friburgo (RJ) é, oficialmente, a Capital Nacional da Moda Íntima. O título…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Chris Tonietto, relatora do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê…
Divulgação/Festa de São Vito A Festa de São Vito ocorre desde 1918, no bairro do Brás, em São Paulo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na terça-feira (11)…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Jorge Solla recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 421/21, que estende a estagiários e…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Ossesio Silva recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3752/23, que concede ao empregado…