Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Julio Cesar Ribeiro A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que exige…
TRT-15 apresenta os avanços da implantação do projeto Especializa & Equaliza para a advocacia anasiqueira Ter, 07/10/2025 - 17:54 TRT-15 apresenta os avanços da implantação do projeto Especializa & Equaliza…
Reprodução/ PM-DF O Supremo Tribunal Federal fixou baliza clara: concursos para as carreiras do Sistema Único de Segurança Pública (Susp) podem exigir altura mínima, mas apenas quando houver lei e…
Apesar dos pesares, o cenário econômico brasileiro oferece motivos para otimismo, desde que haja investimento no crescimento saudável, a longo prazo. Essa é a opinião da economista Teresa Ter-Minassian, que…
LightFieldStudios A nova lei inclui um dispositivo específico sobre as pessoas com deficiência ou com maior vulnerabilidade psicossocial O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.232/25, que…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Icaro de Valmir, relator da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei pelo qual todos os municípios…
O líder do PT, deputado Lindbergh Farias (RJ), afirmou que ainda não foi fechado acordo para aprovar a Medida Provisória 1303/25, que trata de novas regras de tributação de investimentos.…
O superendividamento é um fenômeno social que afeta milhões de brasileiros, exigindo uma resposta legal capaz de resgatar a dignidade e o mínimo existencial do consumidor de boa-fé. A Lei…
A 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve a decisão da Comarca de Juiz de Fora (MG) que rejeitou o pedido de uma mulher para retomar…
Divulgação Deputado Marcos Tavares, relator A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reforça o impedimento legal de licitar e contratar e torna…