O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, nomeou nesta terça-feira (7/10) os integrantes do Centro de Estudos Constitucionais do STF (CESTF), órgão que cumprirá o papel de centralizar…
Nos últimos meses, um novo tema correlato à prevenção e ao combate à lavagem de dinheiro ganhou destaque: a (im)possibilidade de os órgãos de persecução penal requisitarem relatórios de inteligência…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj: a medida vai facilitar a descapitalização de organizações criminosa A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece mecanismos de colaboração entre…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão Mista da Medida Provisória 1303/25 A medida provisória (MP) apresentada como alternativa ao aumento do IOF avançou nesta terça-feira (7) com…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Motta: Parlamento será mais um aliado contra o crime organizado O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu a aprovação nesta terça-feira (7) de…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/21, que concede aposentadoria integral e com paridade…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Tayanne: prioridade para o direito de crianças e adolescentes ao meio ambiente saudável Várias entidades ligadas aos jovens pediram o apoio do Parlamento no…
O artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor determina que o fornecedor é o responsável pela reparação de danos causados aos consumidores por defeitos na prestação de um serviço,…
A concessão do benefício da gratuidade de justiça a crianças e adolescentes é um tema que, por vezes, ainda gera controvérsias. A questão vem da análise da insuficiência de recursos…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) o regime de urgência para quatro propostas. Os projetos com urgência podem ser…