Mezzotint/Fotolia Esporte paralímpico brasileiro tem alcançado destaque A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (8), sobre programas voltados ao paradesporto e à saúde. O…
GettyImages Aplicativo de smartphone pode monitorar saúde A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (8) para discutir como a…
O juiz Douglas Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha (MA), acolheu o pedido formulado pelo Sindicato dos Técnicos e Auxiliares de Enfermagem do Estado…
Que bom que você acessou este artigo. Não, o papo não vai ser sobre novela. É algo um pouco mais sério. Vamos falar sobre o tal Projeto de Lei da…
No último dia 16 de setembro, a Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, proposta de Emenda Constitucional que, entre outras coisas, visava a retomar a necessidade de anuência da…
A juíza Lívia Lourenço Gonçalves, da 4ª Vara Cível de Taguatinga (DF), condenou dois motoristas e uma empresa de transporte a indenizar passageira por acidente de trânsito durante fuga de…
A anulação de questão de concurso público em razão de decisão judicial proferida em ação individual não tem efeito geral. Ou seja, ela só vale para quem é beneficiado em…
Em 2025, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) atingiu a impressionante marca de 1 milhão de Habeas Corpus impetrados. Por essa razão, não faltam críticas a esse “excesso” e até…
A sucessão causa mortis, possivelmente mais do que qualquer outro instituto do direito civil, coloca em tensão valores patrimoniais e pessoais. De um lado, está a necessidade de assegurar a…
A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou a condenação de uma escola e de uma professora pelo constrangimento sofrido por um aluno de sete anos…