Depositphotos Operação da PF apura crimes ambientais, corrupção e lavagem de dinheiro A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (8) para discutir…
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A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma técnica em secretariado do Hospital de Clínicas de Porto Alegre que pretendia anular sua dispensa. Embora concursada,…
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) determinou a uma empresa na área de telecomunicação o pagamento de indenização por estabilidade de ex-empregada gestante que…
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O Tribunal de Contas da União pode fazer sessões reservadas e solicitar informações ao Supremo Tribunal Federal ao longo de investigações, sem necessidade de defesa prévia ou contraditório. Com esse…
Há 13 anos atuando no acompanhamento de recursos envolvendo o estado de São Paulo no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça, foram analisados aproximadamente 21 mil recursos…
YouTube A revogação da Lei de Alienação Parental foi discutida na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, a pedido da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ).…
Pedro França/Agência Senado Lei dispensa reavaliação periódica de pessoas com deficiência permanente As comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e…