Importações

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Leo Prates, que propôs a audiência: proposta divide opiniões A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (8) para discutir os…

GettyImages GT tem inicialmente até 16 de outubro para concluir trabalhos O Grupo de Trabalho (GT) da Câmara dos Deputados sobre proteção de crianças e adolescentes em ambiente digital reúne-se,…

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj: texto estabelece direitos e deveres dos profissionais A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados…

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Icaro de Valmir: racionalização de exigências ajuda a reduzir disparidades entre campo e cidade A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou…

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT) decidiu, por unanimidade, aumentar de R$ 50 mil para R$ 100 mil a indenização por dano moral coletivo…

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Carla Dickson: "O diagnóstico precoce salva vidas" O Instituto Nacional do Câncer (Inca) estima que, neste ano, serão registrados 73,6 mil novos casos de…

A malha fiscal, também conhecida como “malha fina”, é uma velha conhecida das pessoas físicas e jurídicas quando se trata de divergências no recolhimento de tributos, principalmente do imposto de…

A proteção da soberania do território brasileiro passa pela defesa das normas que restringem a aquisição de terras por estrangeiros, afirma o especialista em Direito Agrário Ney Strozake. Outro aspecto…

Jose Fernando Ogura/AEN Projeto cria marco regulatório para portos A comissão especial da Câmara dos Deputados que debate o novo marco regulatório do setor portuário brasileiro (PL 733/25) realiza audiência…