Importações

Antônio Cruz/Agência Brasil Em 2024, 54% das candidaturas coletivas eram lideradas por mulheres e 59% eram formadas por pessoas negras Um novo relatório do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), que…

Pedro França/Agência Senado Envelhecimento populacional terá impacto nas campanhas, avalim especialistas As mulheres são a maioria do eleitorado brasileiro para as Eleições 2026, representando 52,84% dos 158.745.463 cidadãos aptos a…

José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná Se aprovadas, as regras valerão para atividades como o paraquedismo O Projeto de Lei 3096/26 estabelece normas gerais de segurança e requisitos mínimos…

A prática dos conselhos de medicina revela, com preocupante recorrência, a participação de conselheiros objetivamente impedidos em funções que exigem imparcialidade plena, como a condução de sindicâncias e a instrução,…

A omissão de uma palavra do plano de governo apresentado por um adversário nas eleições, quando suficiente para causar desinformação para o eleitoral, caracteriza propaganda irregular por desinformação e tem…

Reprodução YouTube Hugo Motta (D) em entrevista coletiva após almoço no Alvorada O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que o Congresso deve votar na semana que…

O acompanhamento de exames médicos invasivos por uma empresa sem a permissão do empregado viola direitos fundamentais de intimidade e dignidade. A interferência do empregador em exames laboratoriais de terceiros,…

A diferença entre o valor histórico e o valor de mercado de um imóvel não está sujeita à cobrança de Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) na transferência do…

Ao decidir se o consumidor precisa comprovar que tentou resolver o problema com o fornecedor do produto ou do serviço antes de ajuizar um processo, o Superior Tribunal de Justiça…