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Importações

Estados Unidos decidem classificar Comando Vermelho e PCC como terroristas

  • Post publicado:28/05/2026
  • Categoria do post:Importações

O Departamento de Estado dos Estados Unidos decidiu nesta quinta-feira (28/5) classificar o Comando Vermelho e o Primeiro Comando da Capital (PCC) como “terroristas globais especialmente designados” (specially designated global…

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Risco de restrição indireta ao green card por ajuste de status

  • Post publicado:28/05/2026
  • Categoria do post:Importações

No último dia 21 de maio, a U.S. Citizenship and Immigration Services (Uscis) publicou o Policy Memorandum (PM) 602-0199, documento que reafirma o entendimento de que solicitar um green card…

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Comitê aprova medidas para ampliar a segurança da IA no Judiciário

  • Post publicado:28/05/2026
  • Categoria do post:Importações

O Comitê Nacional de Inteligência Artificial no Judiciário aprovou, nesta quarta-feira (27/5), duas iniciativas destinadas a ampliar a prevenção e a resposta a tentativas de manipulação dos sistemas de inteligência…

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STF reafirma impossibilidade de responsabilização por improbidade culposa

  • Post publicado:28/05/2026
  • Categoria do post:Importações

O Plenário do Supremo Tribunal Federal retomou nesta quinta-feira (28/5) a análise de três ações que discutem pontos da Lei 14.230/2021, conhecida como Nova Lei de Improbidade Administrativa. A norma…

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Comissão Nacional de Energia Nuclear completa 70 anos com projetos e desafios de modernização

  • Post publicado:28/05/2026
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Francisco Rondinelli Júnior destacou a produção nacional de radiofármacos Audiência na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados celebrou, nesta quinta-feira (28),…

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Alocação de riscos em PPPs de educação: o que a experiência mostra da maturidade do setor

  • Post publicado:28/05/2026
  • Categoria do post:Importações

O primeiro projeto de parceria público-privada (PPP) de infraestrutura escolar foi assinado em 2012. Passados quase 15 anos, os ciclos mais recentes de concessões indicam um maior amadurecimento do setor,…

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TST valida rescisão que descontou banco de horas negativo com base em acordo

  • Post publicado:28/05/2026
  • Categoria do post:Importações

O abatimento de valores referentes a saldo negativo de banco de horas nas verbas rescisórias é lícito quando amparado em acordo chancelado pelo sindicato da categoria. Com base nesse entendimento,…

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Presidentes do STF e da Câmara discutem medidas para reduzir a judicialização

  • Post publicado:28/05/2026
  • Categoria do post:Importações

Os presidentes do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), reuniram-se nesta quinta-feira (28/5) para discutir medidas voltadas à redução da litigância excessiva,…

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Comissão debate impactos sobre trabalhadores demitidos da Oi e da Serede

  • Post publicado:28/05/2026
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Erika Kokay solicitou a realização do debate A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados debate, nesta sexta-feira (29), os impactos sobre os trabalhadores…

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Infraestrutura pública ganha novos instrumentos com a Lei 14.133

  • Post publicado:28/05/2026
  • Categoria do post:Importações

Contratos de infraestrutura nunca foram simples, mas durante muito tempo tratou-se essa complexidade como um problema de execução, não de modelagem. Rodovias, sistemas de mobilidade, obras de saneamento e grandes…

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