O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista nesta quinta-feira (28/5) e suspendeu o julgamento da ação que discute alterações na Lei da Ficha Limpa promovidas pela Lei…
A juíza Aline Soares Arcanjo, da 36ª Vara do Trabalho de São Paulo, condenou uma empresa do ramo alimentício a indenizar um vendedor externo que utilizava veículo próprio para o…
O Departamento de Estado dos Estados Unidos decidiu nesta quinta-feira (28/5) classificar o Comando Vermelho e o Primeiro Comando da Capital (PCC) como “terroristas globais especialmente designados” (specially designated global…
No último dia 21 de maio, a U.S. Citizenship and Immigration Services (Uscis) publicou o Policy Memorandum (PM) 602-0199, documento que reafirma o entendimento de que solicitar um green card…
O Comitê Nacional de Inteligência Artificial no Judiciário aprovou, nesta quarta-feira (27/5), duas iniciativas destinadas a ampliar a prevenção e a resposta a tentativas de manipulação dos sistemas de inteligência…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal retomou nesta quinta-feira (28/5) a análise de três ações que discutem pontos da Lei 14.230/2021, conhecida como Nova Lei de Improbidade Administrativa. A norma…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Francisco Rondinelli Júnior destacou a produção nacional de radiofármacos Audiência na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados celebrou, nesta quinta-feira (28),…
O primeiro projeto de parceria público-privada (PPP) de infraestrutura escolar foi assinado em 2012. Passados quase 15 anos, os ciclos mais recentes de concessões indicam um maior amadurecimento do setor,…
O abatimento de valores referentes a saldo negativo de banco de horas nas verbas rescisórias é lícito quando amparado em acordo chancelado pelo sindicato da categoria. Com base nesse entendimento,…
Os presidentes do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), reuniram-se nesta quinta-feira (28/5) para discutir medidas voltadas à redução da litigância excessiva,…