Importações

A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação do município de Tijucas (SC) ao pagamento de indenização por danos morais a uma…

No último dia 26, foi remetido ao Senado o Ofício nº 427/2026/OS-GSE, comunicando o encaminhamento à sanção presidencial do Projeto de Lei (PL) nº 3.278/2021, que, uma vez sancionado, instituirá…

O ministro Luiz Fux, relator da ação cível originária sobre o tema no Supremo Tribunal Federal, homologou, nesta quinta-feira (28/5), um acordo firmado entre a União, o Distrito Federal, o…

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Plenário da Câmara durante sessão deliberativa A Câmara dos Deputados aprovou, em 1º turno, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estende a imunidade…

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é a versão do relator, Geraldo Resende A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou projeto de lei que cria…

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Sessão deliberativa da Câmara que aprovou a PEC 5/23 A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos de votação, Proposta de Emenda à Constituição…

Um debate que ocorreu na Europa há alguns anos chegou discretamente ao Brasil. A tecnologia em questão é o reconhecimento facial em escolas públicas. O objetivo é legítimo: controlar frequência,…

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) entregará hoje ao senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) um documento com sugestões à proposta de reforma do Código Civil. O parlamentar é autor do Projeto…

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Desenvolvimento Econômico debateu o assunto O Ministério da Saúde informou que, nos últimos cinco anos, houve um crescimento de quase 140%…

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Daniel Agrobom A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou projeto de lei que garante…