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Importações

EUA x Brasil: campo de batalha deverá ser diplomático e financeiro

  • Post publicado:29/05/2026
  • Categoria do post:Importações

O Departamento de Estado dos Estados Unidos, mediante comunicado divulgado nesta quinta-feira (29/5), subscrito pelo secretário Marco Rubio, classificou o Comando Vermelho e o Primeiro Comando da Capital como Specially…

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Nova lei cria Universidade Federal Indígena, com sede em Brasília

  • Post publicado:29/05/2026
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá foi a relatora do projeto que deu origem à lei O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei…

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Leia mais sobre o artigo STF confirma entendimento do TST que beneficia comerciárias que amamentam

STF confirma entendimento do TST que beneficia comerciárias que amamentam

  • Post publicado:29/05/2026
  • Categoria do post:Importações

STF confirma entendimento do TST que beneficia comerciárias que amamentam nelipimenta Sex, 29/05/2026 - 13:20 STF confirma entendimento do TST que beneficia comerciárias que amamentam Conteúdo da Notícia O Supremo…

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Acordo que firma quitação sem consentimento de trabalhador é fraude

  • Post publicado:29/05/2026
  • Categoria do post:Importações

A celebração de um acordo judicial sem o conhecimento e o consentimento do trabalhador caracteriza lide simulada para fraudar a lei. A constatação de que a negociação é ilegítima justifica…

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TRT-4 anula justa causa de instrutor que emprestou senha de sistema a chefe

  • Post publicado:29/05/2026
  • Categoria do post:Importações

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reverteu a demissão por justa causa aplicada a um instrutor de um Centro de Formação de Condutores. A…

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XIV Fórum de Lisboa começa na segunda-feira com foco na nova ordem internacional

  • Post publicado:29/05/2026
  • Categoria do post:Importações

A Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) está pronta para receber, a partir da próxima segunda-feira (1º/6), a 14ª edição do Fórum de Lisboa. O evento ocupará sete…

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Procura-se um editorial responsável: Paulo Gonet fez o certo

  • Post publicado:29/05/2026
  • Categoria do post:Importações

Spacca A contemporaneidade foi genialmente denominada por Robert Musil de “era da estupidez”, entendida como uma interrupção da inteligência que paira como espírito do tempo sobre a sociedade, transformando homens…

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Falta de previsão legal impede registro de união poliafetiva em cartório

  • Post publicado:29/05/2026
  • Categoria do post:Importações

A inexistência de previsão legal ou constitucional afasta a possibilidade de reconhecimento administrativo de relações poliafetivas. Como o registro público significa atribuir eficácia jurídica e efeitos de direito de família…

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Comissão aprova projeto que proíbe crianças e adolescentes de divulgarem jogos de azar

  • Post publicado:29/05/2026
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Meire Serafim é a relatora da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de…

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Comissão debate reajuste automático anual no Programa Nacional de Alimentação Escolar

  • Post publicado:29/05/2026
  • Categoria do post:Importações

Divulgação/Agência Brasil Para deputado, a alta dos preços compromete a oferta de alimentação A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública na…

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