Importações

Publicamos ontem nesta ConJur uma proposta de conformação da intervenção do Ministério Público estadual no Habeas Corpus. Convidamos a comunidade para construir coletivamente e recebemos alguns questionamentos ao longo do…

O professor Heleno Taveira Torres e os sócios Helena Trentini e Matheus Clemente Cobucci, do escritório Heleno Torres Advogados, participam, entre os dias 9 e 11 de setembro, do XI…

O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional trecho de uma lei paulista que permitia cobrar novamente o IPVA de veículos de locadoras quando o imposto já tivesse sido pago em outro…

Marcelo Camargo/Agência Brasil Em caso de privatizações, os funcionários serão removidos para outros órgãos, mas manterão o salário O Projeto de Lei 1787/26 assegura a manutenção dos vínculos de trabalho…

ARTESECOM Comissão vai decidir sobre a realização de debates A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de redução da maioridade civil e penal para 16 anos…

Depositphotos Importação de aço chinês pode prejudicar setores como o da construção civil A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (1º), audiência pública sobre o impacto…

Depositphotos  Falta de servidores provoca fila e dificuldades para acessar direitos A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (1º), audiência pública…

Depositphotos Taxa foi criada em 2024 com a intenção declarada de proteger o comércio nacional A comissão mista destinada a analisar a Medida Provisória (MP) 1357/26, que zera temporariamente a…

De tudo o que se negocia na constituição de uma sociedade limitada — a divisão do capital, os poderes de gestão, os quóruns de deliberação, as regras de saída —,…