Edilson Rodrigues/Agência Senado Subcomissões da Câmara e do Senado ampliaram participação de parlamentares no debate As subcomissões da Câmara dos Deputados e do Senado que acompanham os preparativos para a…
O precedente a ser comentado guarda relação com a ação condenatória que objetivou o estabelecimento do dever de indenizar por parte de uma famosa fabricante de armas de fogo, em…
Fernando Frazão/Agência Brasil O projeto principal confere aposentadoria especial para taxistas A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados discute, nesta quinta-feira (16), às 10 horas, a concessão…
Renato Alves/Agência Brasília Deputado quer discutir medidas que garantam uma transição energética justa e sustentável A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove audiência pública…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Audiência reuniu representantes de sindicatos e associações Entidades de servidores públicos criticaram nesta terça-feira (14) a proposta de reforma administrativa apresentada na semana passada…
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034 está reunida para apresentação do parecer do relator, deputado Moses Rodrigues (União-CE). Veja…
Acervo Câmara dos Deputados Motta: plano foi desenvolvido com atenção às peculiaridades nacionais O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta terça-feira (14) que a Casa assume…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Roberto Duarte, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, projeto…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Ricardo Ayres, relator na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei prevendo que os…
A 3ª do Superior Tribunal de Justiça concluiu que a decisão que permite produção de prova pericial não pode ser combatida por meio de agravo de instrumento. Segundo o processo,…