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Importações

Congresso vota LDO e veto parcial à Lei Geral do Licenciamento Ambiental

  • Post publicado:14/10/2025
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional O Congresso Nacional reúne-se nesta quinta-feira (16) para votar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026. A sessão conjunta, marcada…

Continue lendoCongresso vota LDO e veto parcial à Lei Geral do Licenciamento Ambiental

Ministro de Minas e Energia será ouvido na Comissão de Relações Exteriores nesta quarta

  • Post publicado:14/10/2025
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (15), audiência pública…

Continue lendoMinistro de Minas e Energia será ouvido na Comissão de Relações Exteriores nesta quarta

Grupo econômico, execução e IDPJ: fim da teoria menor?

  • Post publicado:14/10/2025
  • Categoria do post:Importações

Findou o julgamento do Recurso Extraordinário nº 1.387.795/MG, que culminou na fixação da tese de repercussão geral do Tema nº 1.232, definindo os limites e os procedimentos para a inclusão,…

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Cancelado debate sobre mobilidade urbana na perspectiva da mulher

  • Post publicado:14/10/2025
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Lêda Borges propôs a realização do debate A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que realizaria nesta terça-feira (14) para…

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Comissão debate impactos de regras para importação de amêndoas de cacau

  • Post publicado:14/10/2025
  • Categoria do post:Importações

Marco Nascimento/Agência Pará Norma eliminou exigência de produto usado no controle de pragas comuns na África A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza,…

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Deputado aponta viabilidade da tarifa zero no transporte público; assista

  • Post publicado:14/10/2025
  • Categoria do post:Importações

YouTube   A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados debateu o papel do transporte público de qualidade para garantir a mobilidade urbana. O deputado…

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Relator da PEC da Segurança defende combate à influência de facções nos presídios; assista

  • Post publicado:14/10/2025
  • Categoria do post:Importações

YouTube O relator da Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública (PEC 18/25), deputado Mendonça Filho (União-PE), afirmou que é essencial compreender o funcionamento do sistema penitenciário brasileiro para…

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Comissão aprova ampliação de conceito legal de terrorismo para incluir narcoterrorismo

  • Post publicado:14/10/2025
  • Categoria do post:Importações

Mario Agra / Câmara dos Deputados Delegado Fabio Costa recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 724/25, que…

Continue lendoComissão aprova ampliação de conceito legal de terrorismo para incluir narcoterrorismo

Publicação da Câmara dos Deputados analisa como combater a violência nas escolas; ouça

  • Post publicado:14/10/2025
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Osmar Terra: "'A nossa missão é aperfeiçoar a legislação" A Câmara dos Deputados lança nesta terça-feira (14), às 16 horas, no Salão Nobre, o…

Continue lendoPublicação da Câmara dos Deputados analisa como combater a violência nas escolas; ouça

Comissão de Orçamento adia votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2026

  • Post publicado:14/10/2025
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures Efraim Filho criticou o governo: “Não se aguenta mais agenda de aumento de imposto” A pedido do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o senador Efraim Filho (União-PB), presidente…

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