A falta de interesse de agir tornou-se uma das principais causas de extinção de ações previdenciárias sem julgamento do mérito. Embora se trate de conceito processual clássico, sua aplicação prática,…
O abandono afetivo agora é lei, considerado como ilícito civil e apto a gerar indenização por danos morais. Mas o que vem a ser isso e como ele é caracterizado?…
O Supremo Tribunal Federal promoverá na próxima quinta-feira (8/1) uma programação especial para lembrar os três anos dos ataques golpistas que resultaram na depredação do edifício-sede da corte e das…
A incorporação da inteligência artificial (IA) deixou de ser um fenômeno restrito à eficiência operacional para ocupar posição central na governança corporativa e na gestão de riscos jurídicos empresariais. Ferramentas…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Jonas Donizette é o autor do projeto O Projeto de Lei 703/25, em análise na Câmara dos Deputados, proíbe a aplicação conjunta das multas isolada e…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Andreia Siqueira destacou que a velocidade nesses processos é crucial A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou em…
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal deu parcial provimento a uma apelação cível para reconhecer a responsabilidade objetiva de uma concessionária por falha na prestação…
O tema da governança orçamentária e renúncias fiscais é, de fato, complexo e crucial para a gestão pública. Até a publicação da Lei complementar nº 224, de 26 de dezembro…
O presidente deposto da Venezuela, Nicolás Maduro, refutou nesta segunda-feira (5/1) as acusações de envolvimento com narcoterrorismo, tráfico internacional de drogas e uso de armamento pesado. Durante sua audiência de…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luiz Philippe de Orleans e Bragança, autor do projeto O Projeto de Lei 458/25, em análise na Câmara dos Deputados, simplifica a divulgação de informações no…