Salvo nas exceções previstas em lei, os provedores de aplicações não têm a obrigação de excluir publicações feitas por terceiros em suas páginas por violação aos termos de uso devido…
Mario Agra/Câmara dos Deputados Deputados aprovaram a proposta na sessão do Plenário Deputados divergiram sobre o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 9/23, durante a votação no Plenário.…
A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão do juiz Sergio Serrano Nunes Filho, da 1ª Vara de Fazenda Pública da…
É inegável que o momento atual de revolução digital contribui para que, cada vez mais, se discuta a necessária preocupação com a proteção dos dados pessoais. Reprodução Dentro desse cenário,…
Não se deve prosseguir com uma ação penal em que a denúncia seja pelo crime de corrupção passiva sem que se tenha identificado o funcionário público envolvido. Com esse entendimento,…
Mario Agra/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quinta-feira A Câmara dos Deputados aprovou emendas do Senado ao Projeto de Lei 2308/23, que regulamenta a produção de hidrogênio…
Mario Agra/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quinta-feira A Câmara dos Deputados concluiu a votação, em dois turnos, da Proposta de Emenda à Constituição 9/23, que propõe…
Arquivo/Governo do Pará Área desmatada na Amazônia A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove, nesta sexta-feira (12), audiência pública sobre a moratória da soja…
Mario Agra/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quinta-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11) o regime de urgência para cinco propostas. Em seguida, foi encerrada…
Um dos principais pontos da proposta de regulamentação da reforma tributária aprovada pela Câmara dos Deputados na noite de quarta-feira (10/7) é a trava para evitar que a alíquota do…