Perdas não técnicas compõem o custo da atividade de distribuição de energia elétrica, razão pela qual são dedutíveis na apuração do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da…
Secom Um dos textos reconhece o ofício das quebradeiras de babaçu como manifestação cultural A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou três…
Divulgação/Comitê Olímpico do Brasil (COB) Maria Lenk foi a primeira mulher sul-americana a disputar uma olimpíada A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados…
No âmbito judicial, há uma zona de atrito crescente entre a fraude contra credores e a desconsideração da personalidade jurídica. Os dois institutos estão sendo deslocados de seus campos tradicionais…
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A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de uma cooperativa de médicos de Chapecó (SC) ao pagamento de indenização por danos morais a…
O Supremo Tribunal Federal decidiu que mulheres postulantes a cargos de segurança pública devem ter altura mínima de 1,55m. Por essa razão, os editais de concurso para ingresso nestes cargos…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Reimont propôs a realização do debate A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (28) audiência…
Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil MP limita repasse de custos ao consumidor A comissão mista da medida provisória que limita o repasse de custos do setor de energia elétrica ao…