Ainda que a redução do limite do cartão de crédito sem comunicação prévia ao consumidor caracterize falha na prestação do serviço, ela não implica, por si só, ofensa à honra,…
Em tempos de transformações profundas no serviço público brasileiro, é essencial refletir sobre o papel das instituições que sustentam o Estado democrático de Direito. Entre elas, a Defensoria Pública ocupa…
Bruno Spad/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta segunda-feira A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1305/25, que isenta os taxistas da taxa de verificação de taxímetros,…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora da proposta na comissão A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou alteração do Senado ao projeto que…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Alexandre Guimarães admitiu que a empresa do "Careca do INSS" era sua única cliente O ex-diretor do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Alexandre…
A demissão de um empregado por justa causa é cabível caso ele se recuse a voltar ao trabalho. Com esse entendimento, a 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da…
No julgamento da remessa necessária de processos contra autarquia pública, o afastamento da condenação imposta a particulares ao pagamento de danos morais coletivos é inviável. A conclusão é da 2ª…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora a Medida Provisória 1305/25, que isenta os…
A Presidência do Tribunal Superior do Trabalho recebeu a inscrição de oito desembargadoras e 15 desembargadores de Tribunais Regionais do Trabalho candidatos à vaga de ministro da corte destinada à…
A desembargadora Ana Paula Corrêa Patiño, do Plantão Judicial do Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, multou o Clube Atlético Juventus, da capital paulista, em R$ 10…