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VInicius Loures / Câmara dos Deputados

Propostas foram aprovadas pela CCJ em caráter conclusivo

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projetos de lei (PL) que dão nomes a trechos de rodovias no Brasil.

São eles:

• PL 3404/20, do Senado, que denomina “Rodovia Álvaro Gaudêncio Filho” o trecho da rodovia BR-412 entre as cidades de Pocinhos e Monteiro (do km 0 a km 129), na Paraíba. Álvaro Gaudêncio Filho (1930-2004) foi promotor, deputado federal entre 1971 e 1987 e prefeito de Serra Branca (PB), entre 1964 e 1968. O texto deve seguir para sanção presidencial, salvo se houver recurso para análise do Plenário.
• PL 35/21, do deputado Bibo Nunes (PL-RS), que denomina “Rodovia Paixão Côrtes” um trecho da BR-101 no Rio Grande do Sul. Paixão Côrtes (1927-2018), também conhecido como “O Laçador”, foi um dos fundadores do Movimento Tradicionalista Gaúcho (MTG). A proposta deve seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise do Plenário.

• Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei 

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