Foto de mapa não substitui perícia como prova de residência em ZAS
A análise de profissional habilitado não pode ser substituída pela avaliação de imagens e outros dados de um aplicativo como o Google Maps para a correta delimitação da Zona de…
IDP é campeão nacional do 1º Julgamento Simulado do Supremo Tribunal Federal
O Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) conquistou, na última quarta-feira (27/8), o título de campeão nacional do 1º Julgamento Simulado do Supremo Tribunal Federal (STF Moot), competição…
Reserva de discricionariedade e alunos especiais
A denominada “cláusula de reserva jurisdicional“ inspirou este artigo que trata dos limites da intervenção do Poder Judiciário na esfera do Poder Executivo e, mais especificamente, no que tange aos…
Justiça Eleitoral tem aparato tecnológico robusto, diz desembargador
É falsa a ideia de que a Justiça Eleitoral carece de uma infraestrutura forte, afirma o desembargador Elton Leme, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Segundo…
Engenheira será indenizada por demissão considerada etarista
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou companhia de energia elétrica a pagar indenização correspondente ao dobro da remuneração de ex-funcionária entre a data de sua dispensa e…
Nova Lei de Licenciamento coloca em risco sítios arqueológicos
No último dia 8 de agosto, com vetos, a Lei nº 15.190, denominada Lei Geral do Licenciamento Ambiental (artigo 1º), que passou a disciplinar o procedimento de licenciamento ambiental em…
Direito Penal Internacional: a análise de um caso concreto
Tem sido cada vez mais perceptível que o exercício da advocacia exige, além de profundo domínio do direito interno, o conhecimento de tratados internacionais, normas estrangeiras e mecanismos de proteção…
Súmulas vinculantes e o acesso à justiça como uma questão atemporal
Justiça, um tema atemporal Como sempre se deve historicizar o homem, porque ele é do seu tempo, igualmente devemos fazer com a justiça, buscando, dentre outros aspectos, a adaptação funcional…
Mediação antecedente é mais efetiva na RJ que tutela cautelar, diz estudo da FGV Justiça
Um estudo da Fundação Getúlio Vargas concluiu que o uso da mediação antecedente em processos de recuperação judicial é mais eficiente para viabilizar os planos de recuperação do que as tutelas…
STF anula decisão do TRT-2 que validou autuação do MTE por terceirização
Autuar uma empresa tomadora de serviços que contrata mão de obra terceirizada viola o entendimento do Supremo Tribunal Federal que julgou que o modelo é compatível com a Constituição. Esse…