Deputado cobra implementação da política de combate ao câncer no SUS
YouTube Mais de 20 mil pessoas morreram no Brasil em consequência do câncer colorretal em 2020. Os números são do Instituto Nacional do Câncer (Inca). A taxa de mortalidade…
As reviravoltas do regime de ex-tarifário
O regime de Ex-tarifário é, quiçá, o mais utilizado incentivo de importação. Trata-se de instrumento de redução do imposto de importação para bens de capital (BK) e bens de informática…
Tributação, atração de investimentos, regionalização e guerra fiscal no IVA
Entre os dias 25 e 26 de junho ocorreu em Lisboa, Portugal, um evento extraordinário organizado pelo Fórum de Integração Brasil Europa (Fibe), capitaneado pelo economista José Roberto Afonso, com…
No período nebuloso da pré-campanha, candidatos devem ter transparência e não pedir voto
Para chegar às convenções partidárias sem o risco de ser processado, um pré-candidato deve se ater a dois mandamentos: gastar dinheiro com transparência e não pedir votos, mesmo que de…
Patrocinador não responde por violação de imagem de árbitro de futebol
A conduta do patrocinador de comprar espaço no uniforme da equipe de arbitragem para exibir sua marca, por si só, não viola o direito de imagem do árbitro de futebol.…
Comissão discute criação de auxílio para pessoas atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul
Mauricio Tonetto/Secom Porto Alegre inundada pelas fortes chuvas de abril e maio A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (16) a criação de um auxílio…
Conselho de Ética ouve Chiquinho Brazão nesta tarde
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Brazão está preso acusado de mandar matar Marielle Franco; ele nega O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta…
Cão de apoio emocional pode viajar em cabine de passageiros de avião, decide TJ-SP
A 37ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo deu parcial provimento a um recurso para determinar que uma companhia aérea autorize embarque de cão de…
A política do pires na mão e a dívida dos estados
Uma inverdade repetida mil vezes acaba adquirindo ares de verdade! Isso é o que algumas reportagens críticas à proposta apresentada pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para a solução da dívida…
Auxílio-doença pago junto com aposentadoria não pode ser devolvido
Benefícios previdenciários têm natureza alimentar, ou seja, são voltados à subsistência, e o pagamento de suas parcelas por longo período gera no segurado o sentimento de que sempre poderá contar…