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Importações

Câmara aprova ampliação de equipamentos de mamografia do SUS nos municípios; acompanhe

  • Post publicado:28/10/2025
  • Categoria do post:Importações

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Carla Dickson recomendou a aprovação da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) o projeto de lei que prevê a ampliação das…

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Câmara deve votar hoje projeto contra adulteração de bebidas, diz Hugo Motta

  • Post publicado:28/10/2025
  • Categoria do post:Importações

Marina Ramos / Câmara dos Deputados Motta concede entrevista ao chegar à Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o Plenário deve votar nesta terça-feira…

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Comissão debate participação de crianças e adolescentes na COP30

  • Post publicado:28/10/2025
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Erika Kokay propôs a realização do debate A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira…

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Comissão debate segurança pública como política multissetorial

  • Post publicado:28/10/2025
  • Categoria do post:Importações

PEC amplia atribuições de órgãos de segurança A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública (PEC 18/25) promove audiência pública…

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TJ-SP proíbe restaurante de usar elementos de marca do Outback

  • Post publicado:28/10/2025
  • Categoria do post:Importações

A 1ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, de forma unânime, sentença que proíbe um restaurante amazonense de utilizar elementos figurativos semelhantes aos da…

Continue lendoTJ-SP proíbe restaurante de usar elementos de marca do Outback

AGU e STJ renovam acordo de cooperação para redução de litígios

  • Post publicado:28/10/2025
  • Categoria do post:Importações

A Advocacia-Geral da União e o Superior Tribunal de Justiça renovaram, na última sexta-feira (25/10), um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) que possibilitou o encerramento de 3,8 milhões de processos ao…

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Uso ético da inteligência artificial no mercado financeiro é tema de debate na Câmara

  • Post publicado:28/10/2025
  • Categoria do post:Importações

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Luisa Canziani preside Comissão Especial sobre Inteligência Artificial A Comissão Especial sobre Inteligência Artificial (PL 2338/23) da Câmara dos Deputados promove debate, nesta quarta-feira…

Continue lendoUso ético da inteligência artificial no mercado financeiro é tema de debate na Câmara

Seminário discute ações para reduzir mortes evitáveis por câncer de mama

  • Post publicado:28/10/2025
  • Categoria do post:Importações

Lúcio Bernardo Jr. / Agência Brasília Debate abordará o enfrentamento de desigualdades no acesso à saúde A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promove, nesta…

Continue lendoSeminário discute ações para reduzir mortes evitáveis por câncer de mama

Câmara abre sessão para votar projetos da bancada feminina; acompanhe

  • Post publicado:28/10/2025
  • Categoria do post:Importações

GettyImages O projeto que torna crime hediondo falsificar bebida está na pauta de hoje A Câmara dos Deputados iniciou há pouco a sessão para votar propostas da bancada feminina em…

Continue lendoCâmara abre sessão para votar projetos da bancada feminina; acompanhe

Mínimo para honorários por equidade não vale em exclusão da execução fiscal

  • Post publicado:28/10/2025
  • Categoria do post:Importações

A regra do Código de Processo Civil que determina que, mesmo para fixação de honorários de sucumbência pelo método da equidade, a condenação seja de, no mínimo, 10% do valor…

Continue lendoMínimo para honorários por equidade não vale em exclusão da execução fiscal
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