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Importações

TST invalida acordo judicial com empregado em situação de vulnerabilidade psíquica

  • Post publicado:26/01/2026
  • Categoria do post:Importações

A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou um recurso de uma indústria de embalagens de Embu das Artes (SP) contra a extinção de um processo em que tentou…

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Rodrigo Mudrovitsch toma posse como presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos

  • Post publicado:26/01/2026
  • Categoria do post:Importações

O juiz Rodrigo Mudrovitsch tomou posse nesta segunda-feira (26/1) como presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Membro do tribunal internacional desde 2022 e vice-presidente entre 2024 e 2025, Mudrovitsch…

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Intervalo externo, tecnologia e controle de jornada: riscos e caminhos para gestão fora da empresa

  • Post publicado:26/01/2026
  • Categoria do post:Importações

Com o avanço das tecnologias de monitoramento das jornadas de trabalho dentro de um mercado cada vez mais digitalizado, uma pauta importante tem ultrapassado as fronteiras das discussões sobre inovação…

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Supremo e Corte IDH assinam termo de compromisso e intensificam parceria

  • Post publicado:26/01/2026
  • Categoria do post:Importações

O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Edson Fachin, assinou nesta segunda-feira (26/11) um termo de compromisso com a Corte Interamericana de Direitos Humanos…

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Jurisprudência incentiva planejamento patrimonial fraudulento

  • Post publicado:26/01/2026
  • Categoria do post:Importações

O planejamento patrimonial, quando tem como eixo central da estratégia a utilização do bem de família, constitui instrumento lícito. O problema surge quando esse mesmo instrumento passa a ser desvirtuado…

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Fábio Tofic lança livro sobre responsabilidade de sócio por corrupção de empresa

  • Post publicado:26/01/2026
  • Categoria do post:Importações

O livro Corrupção: a fronteira entre o saber e o não saber na estrutura da empresa (Revista dos Tribunais), do criminalista Fábio Tofic Simantob, está em pré-venda. DivulgaçãoA obra é…

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Comissão aprova projeto que permite levar bicicletas no transporte coletivo

  • Post publicado:26/01/2026
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Lêda Borges, relatora do projeto A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que autoriza a instalação de suportes para o…

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Comissão aprova projeto que define atribuições para cuidadores de idosos

  • Post publicado:26/01/2026
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Zé Silva recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de…

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Comissão aprova criação de pontos de apoio a caminhoneiros em rodovias federais durante calamidade

  • Post publicado:26/01/2026
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Zé Trovão lembrou que a proposta foi apresentada durante a pandemia A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto…

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Comissão aprova projeto que amplia rede de apoio para grávidas e mães que estudam

  • Post publicado:26/01/2026
  • Categoria do post:Importações

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Chris Tonietto: medidas são essenciais para que mães possam correr atrás dos seus sonhos A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou em…

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