Em meio à complexidade do sistema econômico e jurídico brasileiro, é recorrente o equívoco de encarar a falência como sinônimo de ineficiência ou fracasso. Longe de representar mero atestado de…
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal invalidou uma norma da Constituição do Maranhão que estendeu a diretores da Assembleia Legislativa o foro por prerrogativa de função previsto para…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados no Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) o regime de urgência para o Projeto de Lei 4750/25, do Supremo Tribunal Federal (STF),…
Edilson Rodrigues/Agência Senado Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS O piloto Henrique Traugott Binder Galvão informou nesta terça-feira (28) à CPMI do INSS que duas aeronaves usadas pela Confederação…
Waldemir Barreto/Agência Senado Domingos Savio de Castro (D) obteve habeas corpus no STF O empresário Domingos Sávio de Castro negou envolvimento nas irregularidades investigadas pela CPMI do INSS, em depoimento…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Alberto Fraga, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria uma política nacional de destinação social de bens imóveis de origem…
Por entender que havia indícios de litigância abusiva, a juíza Priscila Maia Barreto dos Santos, da Comarca de Amaturá (AM), extinguiu sem resolução do mérito um processo em que o…
Tradicionalmente marcado por um controle rigoroso de admissibilidade recursal, o Superior Tribunal de Justiça tem se mostrado mais receptivo à superação de formalismos excessivos que, por vezes, inviabilizavam o exame…
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Jerry (E): estimativa de perda de arrecadação de R$ 109 bilhões Especialistas em direito do trabalho e economistas afirmaram que é preciso combater a…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira Em discursos no Plenário, deputados comentaram nesta terça-feira (28) a megaoperação das forças de segurança pública do Rio de…