Trabalho e dignidade humana na lei brasileira
Iniciando minhas reflexões neste ano de 2025, expresso esperanças de melhores condições de trabalho para todos que colocam sua força de trabalho em benefício de outrem e do país, prosperando…
Homem acusado de feminicídio tem prisão em flagrante convertida para preventiva
A juíza substituta do Núcleo de Audiência de Custódia (NAC) do Distrito Federal converteu em preventiva a prisão em flagrante de um homem preso pela prática do crime de feminicídio,…
Apaixonado por design, advogado busca a beleza nos carros e nas cadeiras
Algumas pessoas não se contentam com o ordinário. Buscam experiências, cenários e texturas. Precisam cercar-se de beleza. O advogado José Orlando A. de Arrochela Lobo, sócio fundador do escritório Lobo…
Comissão aprova projeto que transforma acordo firmado no Procon em título executivo extrajudicial
Mário Agra/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo do relator, Celso Russomanno A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou proposta que atribui força de título executivo…
Como as mudanças no CTN podem aliviar o sistema judiciário
Como era de se esperar, o Congresso teve um final de ano bastante movimentado, com importantes decisões tomadas. O Plenário do Senado aprovou, em 18 de dezembro, a regra de…
As principais mudanças da Receita Federal em 2025: o que você precisa saber e como se preparar
Em 2024, a Receita Federal trouxe uma série de mudanças que afetam diretamente a vida de pessoas físicas e jurídicas. Essas alterações têm como objetivo modernizar o sistema tributário, aumentar…
ANPP e Direito Penal do autor
Os institutos dos acordos vieram para desafogar a Justiça brasileira de um lado e, de outro, para oferecer, àqueles que não querem se ver processados, uma oportunidade de aceitar determinadas…
Juíza de Pernambuco arquiva inquérito contra o cantor Gusttavo Lima
A juíza Andrea Calado da Cruz, da 12ª Vara Criminal do Recife, determinou o arquivamento do inquérito que investigava o cantor Gusttavo Lima e outros três acusados do crime de…
STJ vai decidir se anotação positiva sobre EPI comprova ausência de risco laboral
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça afetou os Recursos Especiais 2.082.072, 2.080.584 e 2.116.343, sobre uso do equipamento de proteção individual (EPI), para julgamento no rito dos repetitivos,…
A cláusula de impenhorabilidade no planejamento patrimonial e sucessório: um debate necessário
Por estarmos em um momento de reforma tributária e de mudanças no cálculo do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos), há na sociedade…