A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça vai decidir se há nulidade no voto do ministro que viu a sustentação oral no julgamento virtual, mas perdeu as manifestações depois…
A atuação em procedimentos perante os tribunais de contas exige atenção redobrada de agentes públicos, licitantes e contratados, notadamente, no cenário da Lei nº 14.133/2021, que trouxe inovações significativas no…
vadimphoto1/DepositPhotos Comissão debate proposta há vários anos A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (9), as implicações de projeto de lei que permite ao…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Merlong Solano, o autor da proposta O Projeto de Lei 4381/24 permite incluir na Identificação Civil Nacional (ICN) a informação sobre a condição de…
Jeia de Campinas condena empresa por acidente de trabalho com aprendiz anasiqueira Sex, 04/04/2025 - 14:42 Jeia de Campinas condena empresa por acidente de trabalho com aprendiz Conteúdo da Notícia…
O Ministério Público de São Paulo denunciou o juiz aposentado Edward Albert Lancelot Dodd Canterbury Caterham Wickfield por uso de documento falso e falsidade ideológica. Segundo o MP paulista, Wickfield…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Alberto Fraga, o autor da proposta O Projeto de Lei 50/25 determina a adoção de uma abordagem cautelar para a prospecção e exploração de…
Aprovada a nomeação do novo desembargador do TRT-15 Carlos Eduardo Oliveira Dias anasiqueira Sex, 04/04/2025 - 13:15 Aprovada a nomeação do novo desembargador do TRT-15 Carlos Eduardo Oliveira Dias Conteúdo…
O Senado argentino vetou, nesta quinta-feira (3/4), a nomeação de dois juízes indicados ao Supremo pelo presidente Javier Milei. Em fevereiro, Milei nomeou Ariel Lijo e Manuel García-Mansilla por decreto,…
GettyImages Acondroplasia é a forma mais comum de nanismo desproporcional A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (8), desafios e oportunidades no tratamento da acondroplasia. A…